Abcam protesta contra suspensão de multas de frete, não vai se opor a nova greve de caminhoneiros

S?O PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Associa??o Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) afirmou nesta sexta-feira que pode ficar mais dif?cil evitar uma nova paralisa??o da categoria, ap?s liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) na v?spera que suspendeu a aplica??o de multas em casos de descumprimento da tabela de fretes rodovi?rios.

'Apesar de sermos contr?rios a uma nova paralisa??o geral, n?o podemos nos opor ? decis?o dos caminhoneiros, os quais representamos. A situa??o est? insustent?vel e n?o sabemos at? quando ser? poss?vel conter a categoria e evitar uma nova paralisa??o', afirmou a associa??o em nota.

Uma paralisa??o de caminhoneiros contra elevados custos do diesel bloqueou estradas do pa?s em maio, causando preju?zos a diversos setores da economia. Na negocia??o com os manifestantes, o governo cedeu ? press?o dos caminhoneiros e decidiu implementar uma tabela de frete m?nimo rodovi?rio, considerada inconstitucional pelos contratantes de transporte.

A Abcam, que diz representar mais de 600 mil caminhoneiros aut?nomos do pa?s, afirmou que recebeu 'in?meras mensagens de insatisfa??o' ap?s a decis?o do ministro do STF Luiz Fux, 'fato que preocupou todas as lideran?as da categoria'.

'Al?m do veredito precipitado, a Suprema Corte sequer avaliou o pedido de inconstitucionalidade do piso m?nimo de frete protocolado pelo setor empresarial', destacou.

A entidade afirmou ainda que a tabela m?nima de frete ? um ato jur?dico perfeito, 'tem total presun??o de legitimidade e constitucionalidade, logo, as penalidades pelo seu descumprimento tamb?m s?o leg?timas e devem ser mantidas'.

Sobre a nota da Abcam, o gabinete de Fux afirmou nesta sexta-feira que n?o vai comentar a decis?o liminar.

J? um dos l?deres dos caminhoneiros aut?nomos do Rio de Janeiro, Vicente Reis, disse nesta sexta-feira que apesar da decis?o de Fux este n?o ? o momento para uma nova paralisa??o da categoria.

Para Reis, antes de qualquer decis?o dos caminhoneiros, ? preciso esperar a posse de Jair Bolsonaro na Presid?ncia da Rep?blica.

'O ideal ? esperar o novo governo', disse Reis. 'O governo atual n?o tem interesse em nos ajudar. Vamos ver o pr?ximo.'

Em mensagem de v?deo, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que tudo o que foi acordado para o encerramento da greve dos caminhoneiros foi cumprido e que o governo do presidente Michel Temer vai 'lutar em todas as inst?ncias para que a legalidade desse compromisso seja reconhecida pela Justi?a'.

Procurada, a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) afirmou que est? estudando 'a melhor estrat?gia jur?dica para reverter a decis?o' de Fux. J? o futuro ministro da infraestrutura, Tarc?sio de Freitas, afirmou que a equipe de transi??o do governo de Jair Bolsonaro dever? lan?ar novos termos para a tabela de frete e tentar resolver a disputa j? em janeiro.

LIMINAR POSITIVA

Para o advogado Jos? Del Chiaro, especialista em direito econ?mico e defesa da concorr?ncia, a decis?o de Fux, ainda que liminar, ? 'muito positiva para a economia do pa?s'.

'Diante dos potenciais danos ? economia e da ostensiva inconstitucionalidade da tabela, o STF, ainda que tardiamente, cumpre seu dever e estanca a possibilidade de imposi??o de multas e de indeniza??es previstas na questionada legisla??o', afirmou o advogado.

Para Chiaro, na pr?tica, a tabela de fretes, ainda que vigente, n?o poder? gerar nenhuma consequ?ncia ao contratante do frete que deixar de observ?-la.

A decis?o do ministro do STF deixou 'otimista' representante da Associa??o Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), uma das categorias mais prejudicadas pela imposi??o da tabela.

O diretor-geral da Anec, S?rgio Mendes, indicou ? Reuters que a liminar ? um primeiro passo para que o setor possa voltar a contratar frete de acordo com as leis do mercado.

'? evidente que (a decis?o) n?o ? uma posi??o definitiva... mas n?o d? para pensar de outra forma, ? t?o grande o tamanho da encrenca (com a tabela), n?o d? para pensar em praticar essa tabela, ela ? imposs?vel de praticar', argumentou Mendes, lembrando que a Anec estima custos adicionais, com a tabela, de pelo menos 5 bilh?es de d?lares ao ano para o setor.

Ele disse que os caminhoneiros n?o precisariam se preocupar no momento com frete, uma vez que os pre?os do transporte v?o subir pela forte competi??o para transportar uma safra de soja possivelmente recorde, cuja colheita come?a em mais algumas semanas.

'Se fosse eles, n?o me preocuparia no curto prazo, vai ter uma quantidade t?o grande de gr?os, tudo indica que teremos safra boa, e temos tanto milho de estoque de passagem, que vai ser um absurdo para onde vai o frete. Naturalmente, o frete vai subir, que ? como funciona o mercado', comentou.

Segundo Mendes, o setor at? pode perder, ao pagar custos mais altos pelo frete, mas a? perderia por 'op??o, n?o por algo imposto'.

(Por Marta Nogueira e Roberto Samora; com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro, e Jake Spring e Ricardo Brito, em Bras?lia)