Acionistas da Eletrobras aprovam operar distribuidoras até dezembro, mas pedem recurso

S?O PAULO (Reuters) - Acionistas da estatal Eletrobras aprovaram em assembleia a possibilidade de a companhia seguir respons?vel pela opera??o de suas distribuidoras de energia no Norte e Nordeste do pa?s at? 31 de dezembro, per?odo visto como necess?rio para a transfer?ncia do controle das empresas, que a estatal pretende privatizar neste ano, segundo comunicado da el?trica nesta segunda-feira.

O prazo venceria originalmente no final deste m?s, mas at? o momento a estatal s? conseguiu vender uma de suas seis distribuidoras, a Cepisa, que atua no Piau?, em meio a uma forte oposi??o pol?tica ? desestatiza??o das empresas e a??es judiciais contra o processo movidas principalmente por sindicatos de trabalhadores.

O leil?o de outras quatro distribuidoras, do Acre, Amazonas, Rond?nia e Roraima, est? previsto para 30 de agosto, enquanto a negocia??o da empresa que atua no Alagoas, a Ceal, ainda n?o tem data devido a uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a venda da companhia ap?s a??o movida pelo governo alagoano.

Como contrapartida ao novo prazo para a venda, no entanto, os acionistas da Eletrobras estabeleceram a exig?ncia de que a companhia n?o precise mais injetar recursos nas empresas, que s?o fortemente deficit?rias.

Segundo a ata do encontro, eles definiram que a estatal seguir? respons?vel pelas el?tricas desde que 'todos os recursos necess?rios para operar, manter e fazer investimentos relacionados ? presta??o do servi?o... sejam providos pela tarifa, pela Uni?o ou pelos Fundos Setoriais... sem qualquer aporte de recursos, a qualquer t?tulo pela Eletrobras.'

O governo federal j? havia estabelecido que a opera??o dessas distribuidoras at? o final de julho teria os custos cobertos por um fundo do setor el?trico, a chamada Reserva Global de Revers?o (RGR).

A preocupa??o da Eletrobras com os custos em caso da continuidade das opera??es, no entanto, ? justificada pela falta de recursos na RGR e em outros fundos do setor para bancar as despesas, conforme publicado pela Reuters no in?cio do m?s.

Antes da assembleia, a Eletrobras havia apresentado a seus acionistas uma proposta que previa a possibilidade de liquida??o e dissolu??o das distribuidoras que n?o fossem vendidas, mas com o prazo extra para a conclus?o das privatiza??es essa hip?tese fica afastada por hora.

A eventual liquida??o geraria custos para a Eletrobras que poderiam superar os 23 bilh?es de reais, uma vez que a estatal precisaria demitir funcion?rios e pagar d?vidas das empresas em meio ao processo.

(Por Luciano Costa)