Acordo automotivo Brasil-Argentina prevê livre comércio em 2029
Acordo automotivo Brasil-Argentina prevê livre comércio em 2029
Redação
06/09/2019
Por Rodrigo Viga Gaier e Marcela Ayres
RIO DE JANEIRO/BRAS?LIA (Reuters) - Brasil e Argentina assinaram nesta sexta-feira um novo acordo automotivo que prev? o livre com?rcio de ve?culos e autope?as entre ambos a partir de julho de 2029, com aumento gradual at? l? do fluxo de importa??es e exporta??es livres de taxa??o.
O acordo, celebrado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro de Produ??o e Trabalho da Argentina, Dante Sica, tamb?m define tratamento diferenciado para ve?culos h?bridos, el?tricos e para autom?veis com maior conte?do tecnol?gico, flexibilizando condi??es para seu com?rcio.
Guedes afirmou a jornalistas que o entendimento representa uma avan?o na integra??o bilateral e independe das elei??es no pa?s vizinho, que est?o sendo lideradas pelo candidato de oposi??o Alberto Fern?ndez, de centro-esquerda.
'Trata-se de uma maior aproxima??o com a Argentina', afirmou Guedes a jornalistas, ao comentar o novo acordo.
Pelo acordo atual, que vale at? junho de 2020, cada d?lar de ve?culo importado permite ao parceiro exportar o equivalente a 1,5 d?lar para o vizinho sem incid?ncia de tributa??o.
Sob o novo acordo, essa rela??o, conhecida como flex, passa imediatamente a 1,7 at? junho de 2020. Depois obedecer? uma escala at? chegar a 3 a partir de julho de 2028 a junho de 2029.
Para os carros h?bridos e el?tricos, haver? uma cota com taxa??o zero que come?ar? com 15 mil unidades e aumentar? gradualmente ao longo dos pr?ximos dez anos at? 50 mil unidades.
Haver? tamb?m uma cota de 10 mil unidades para os ve?culos de categoria premium com maior conte?do tecnol?gico.
O ministro Sica, da Argentina, disse que a defini??o de regras mais est?veis para o acordo, que at? ent?o vinha sendo renovado a cada dois ou tr?s anos, trar? mais estabilidade.
Ele defendeu que o Mercosul precisa ter mais conex?o com o mundo para garantir mais competitividade, produtividade e gera??o de empregos. '? preciso consolidar o Mercosul e aumentar o fluxo de com?rcio', afirmou Sica.
Fonte do governo afirmou ? Reuters que o desenho do acordo estava sendo trabalhado desde o in?cio do governo, uma vez que mais de 40% do com?rcio entre Brasil e Argentina ? automotivo.
A mesma fonte destacou que o acordo entre o Mercosul e a Uni?o Europeia fechado mais cedo neste ano tamb?m embalou as negocia??es, ao determinar uma cronologia clara para o livre com?rcio automotivo, a ser alcan?ado ao cabo de 15 anos.
O quadro acabou fazendo com que a Argentina sentasse ? mesa para discutir um livre com?rcio com o Brasil para o mesmo setor, sem a exig?ncia de condicionantes.
Os mercados na Argentina sofreram forte abalo ap?s o presidente Macri --que chegou ao poder em 2015 como defensor do livre mercado e cr?tico de pol?ticas intervencionistas-- ter sido derrotado em elei??es prim?rias em agosto pelo rival peronista Fern?ndez, que concorre em chapa com a ex-presidente Cristina Kirchner. A elei??o ser? em 27 de outubro.
Veja abaixo o aumento da rela??o flex dentro do novo acordo enquanto o livre com?rcio n?o entrar em vigor:
julho/2015 a junho/2020: 1,7
julho/2020 a junho/2023: 1,8
julho/2023 a junho/2025: 1,9
julho/2025 a junho/2027: 2,0
julho/2027 a junho/2028: 2,5
julho/2028 a junho/2029: 3,0
REPERCUSS?O
Segundo dados do Minist?rio da Economia, de janeiro a julho o principal produto dom?stico exportado para o pa?s vizinho foi ve?culos de passageiros (22%), sendo seguido por partes e pe?as para ve?culos e tratores (7,8%). Mas, diante da crise econ?mica argentina, houve redu??o de 40% das exporta??es brasileiras ao mercado argentino ante mesmo per?odo do ano passado.
? Reuters, Welber Barral, ex-secret?rio de com?rcio exterior do Brasil e s?cio da Consultoria Barral M Jorge, disse que o acordo j? era esperado h? v?rios anos.
'Esse acordo vem sempre sendo postergado, justamente pelo temor da Argentina de que, caso haja uma liberaliza??o total (do com?rcio), possa haver transfer?ncia de produ??o de autom?veis da Argentina para o Brasil. O Brasil possui um parque industrial muito maior na ?rea automotiva', disse.
Newton Rosa, economista-chefe da Sulam?rica Investimentos, lamentou o adiamento em nove anos da liberaliza??o do com?rcio entre os dois pa?ses. '? uma situa??o que poderia ser melhorada, caso fosse antecipada essa liberaliza??o', afirmou.
Em nota, Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, que representa as montadoras de ve?culos no Brasil, afirmou que o prazo de dez anos do acordo traz um cen?rio de previsibilidade e seguran?a jur?dica para a ind?stria automobil?stica.
'Durante esse prazo, o incremento cont?nuo do flex poder? acomodar eventuais flutua??es desses dois mercados, at? que o livre com?rcio coloque nosso bloco em linha com outros acordos bilaterais', afirmou Moraes.
(Com reportagem adicional de Gabriel Ponte; edi??o de Isabel Versiani e Alu?sio Alves)
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