Acordo de governança entre Samarco e MPF sobre desastre extingue ação de R$20 bi

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, assinaram um acordo com o Minist?rio P?blico Federal (MPF) e outras autoridades que busca maior participa??o de comunidades atingidas pelo rompimento de uma barragem da empresa em 2015 nas decis?es relativas aos programas de repara??o, e extingue uma a??o de 20 bilh?es de reais movida contra as companhias pela Uni?o e Estados.

Em nota, a Vale e a BHP Billiton informaram que o acordo manteve ainda suspensa uma a??o de 155 bilh?es de reais movida pelo MPF com a mesma finalidade, por dois anos, at? que as partes entrem em um novo acordo mais detalhado sobre como as repara??es dever?o ser realizadas.

A partir do acordo de governan?a, assinado nesta segunda-feira e que ainda est? sujeito a homologa??o pelo ju?zo da 12? Vara Federal C?vel/Agr?ria de Minas Gerais, tamb?m foi estabelecido um processo para extinguir certas a??es civis p?blicas que giram em torno dos mesmos pedidos formulados na a??o de 155 bilh?es de reais.

Em entrevista ? Reuters publicada nesta segunda-feira, o procurador da Rep?blica Jos? Ad?rcio Sampaio, que lidera o caso pelo MPF, explicou que o acordo iria abrir caminho para a cria??o de laudos e diagn?sticos sobre o dano e dar poderes aos atingidos para negociar a reformula??o e cria??o dos programas da Funda??o Renova.

A Funda??o Renova ? uma institui??o aut?noma e independente criada para reparar danos causados pelo rompimento da barragem, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, desde a cidade de Mariana, em Minas Gerais, at? chegar ao mar capixaba.

O processo de renegocia??o levar? em considera??o os princ?pios e regras estabelecidos em acordo anterior, assinado com a Uni?o e Estados de Minas Gerais e Esp?rito Santo, objetivando o aprimoramento dos programas com o envolvimento das comunidades impactadas.

Isso (o acordo de governan?a) fecha uma etapa e abre uma outra etapa, de renegocia??o das cl?usulas, dos programas, de medidas e etc. , disse Sampaio ? Reuters.

De acordo com as empresas, durante o per?odo de renegocia??es at? o acordo final sobre as revis?es dos programas, a Funda??o Renova dar? prosseguimento ? implementa??o de programas firmados anteriormente.

O acordo ? importante pois demonstra converg?ncia de interesses entre as partes, Vale, BHP Brasil, Samarco, Minist?rio P?blico, Advocacias P?blicas e Defensorias P?blicas, representando um avan?o adicional para os atingidos, pois consolida e amplia o alcance das a??es que j? vinham sendo implementadas pela Funda??o Renova , comentou o diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em nota.

Segundo a Vale, o acordo tamb?m estabiliza a discuss?o acerca das garantias judiciais fixadas no valor de 2,2 bilh?es de reais, trazendo, portanto, uma maior seguran?a jur?dica para as empresas partes .

(Por Marta Nogueira)