Acordo entre Embraer e Boeing enfrenta oposição de investidores e sindicatos
Acordo entre Embraer e Boeing enfrenta oposição de investidores e sindicatos
Redação
20/12/2018
Atualizada em 20/12/2018
Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO/S?O PAULO (Reuters) - A Associa??o Brasileira de Investidores (Abradin) apresentou uma interpela??o ? Justi?a de S?o Paulo para questionar a administra??o da Embraer e a Uni?o sobre a necessidade de realiza??o de uma oferta p?blica de aquisi??o(OPA) por conta do acordo de venda da principal divis?o da companhia para a Boeing.
O instrumento jur?dico tem como fun??o oficializar ? Justi?a e ?s partes envolvidas sobre a preocupa??o da entidade, que pode vir a abrir uma a??o caso uma OPA n?o seja realizada.
'Entendemos que ? uma opera??o ilegal da forma como est? sendo tratada e extremamente prejudicial para a economia brasileira tamb?m', disse o presidente da Abradin, Aurelio Valporto ? Reuters.
Al?m da Abradin, o acordo entre as duas empresas ? rejeitado por trabalhadores, que conseguiram na quarta-feira liminar da Justi?a de S?o Paulo que suspende a opera??o.
Embraer e Boeing fizeram acordo nesta semana sobre uma opera??o bilion?ria que chamam de alian?a e na qual a fabricante brasileira vai repassar ao controle da companhia norte-americana 80 por cento de sua divis?o de avia??o comercial e estabelecer uma outra joint-venture para promover as vendas do cargueiro nacional KC-390.
Segundo a interpela??o apresentada pela Abradin, 'a transa??o, uma vez efetivada, avilta o que foi 'vendido' aos acionistas da Embraer na opera??o de pulveriza??o do controle acion?rio e unifica??o de a??es ordin?rias e preferenciais, ocorrida em 2006, ou seja, a quest?o da limita??o estatut?ria de voto de investidores estrangeiros'.
'A presente interpela??o, portanto, tem o escopo de fazer valer o estatuto da Embraer que, em seu artigo 53, reconhecendo a posi??o importante do diretor de rela??es com investidores, atribui-lhe o dever de acompanhar as varia??es na participa??o societ?ria dos acionistas da companhia', afirmou a Abradin no documento encaminhado na quarta-feira ? Justi?a.
A entidade sustenta que o acordo acertado pelas empresas representa um pacto de 'drop down', uma reorganiza??o societ?ria comum nos Estados Unidos, mas que n?o seria disciplinada no ordenamento jur?dico brasileiro.
'Como as companhias e a Uni?o dizem que n?o h? nada concreto, fizemos a interpela??o para que ainda d? tempo de mudar a rota desta hist?ria', disse a advogada da Abradin, Izabela Amaral Braga. 'Pelo artigo 254 A da Lei das SA e considerando que est? sendo adquirido o controle da Embraer por 'vias tortas', tem que ter a OPA', acrescentou a advogada.
A Uni?o, por meio do presidente da Rep?blica, precisa dar aval ? opera??o, que tem como uma das justificativas oficiais permitir ? Embraer sobreviver em uma ind?stria de avia??o global que viu nos ?ltimos meses a principal rival da companhia brasileira, a canadense Bombardier, unir for?as com a europeia Airbus, rival da Boeing.
'Querem fazer crer que a Embraer se encontra acuada no mercado e ela n?o se encontra. A verdade ? que o Brasil est? abrindo m?o de projetar aeronaves que venham a concorrer no maior mercado mundial, que ? o segmento de 150 a 220 passageiros ocupados pelos 737 e A320. Com o projeto do KC-390, de fuselagem larga, estamos prontos para ingressar neste segmento e o que a Boeing est? fazendo ? tirar um concorrente', disse Valporto.
Procurada, a Embraer afirmou que 'tomar? todas as medidas judiciais cab?veis para reverter a referida decis?o'. A Boeing n?o se manifestou.
LIMINAR SUSPENDE
Na segunda-feira, Embraer e Boeing acertaram os termos do neg?cio, em que o valor considerado para toda a divis?o de avia??o comercial foi elevado de 4,75 bilh?es de d?lares para 5,26 bilh?es. A opera??o ter? como resultado para a Embraer um caixa de 2,6 bilh?es de d?lares.
O acordo ocorreu depois que uma liminar obtida por deputados petistas para suspender o neg?cio foi derrubada na semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 3? regi?o (TRF3).
Por?m, na quarta-feira, o mesmo juiz que viu sua liminar ser derrubada a pedido da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU), Victorio Giuzio Neto, da 24? Vara C?vel Federal de S?o Paulo, voltou a suspender o neg?cio. Desta vez, o juiz concedeu liminar, divulgada nesta quinta-feira, em processo aberto por metal?rgicos, entre eles o Sindicato dos Metal?rgicos de S?o Jos? dos Campos, cidade paulista que abriga um dos principais p?los de produ??o da Embraer no pa?s, e a Confedera??o Nacional dos Trabalhadores Metal?rgicos.
Em sua decis?o, Giuzio Neto afirma 'n?o compreender qual a raz?o de se buscar limitar a decis?o de veto proveniente da 'golden share' (detida pela Uni?o na Embraer) a apenas duas ou tr?s pessoas do governo e evitar que haja manifesta??o do Conselho de Defesa Nacional, em tese, o ?rg?o constitucionalmente qualificado para exame do tema'. Al?m disso, o juiz tamb?m entende que a opera??o proposta pelas empresas n?o poderia ocorrer sem a realiza??o de uma oferta p?blica aos acionistas minorit?rios (OPA).
A AGU afirmou que vai recorrer da liminar de Giuzio Neto.
Enquanto a briga pela empresa se desenvolve na Justi?a, a empresa tem anunciado contratos de venda de aeronaves no Brasil e no exterior.
Mais cedo, a Embraer anunciou que conseguiu assinar encomenda firme de 100 jatos E715 junto ao grupo a?reo norte-americano Republic Airways, que havia manifestado inten??o de adquirir os avi?es em julho deste ano. A encomenda tem valor, a pre?os de lista das aeronaves, de 4,69 bilh?es de d?lares, e se soma ao pedido firme de 21 jatos E195-E2, 1,4 bilh?o de d?lares, anunciado pela brasileira Azul nesta semana.
As a??es da Embraer, que chegaram a subir quase 3 por cento no come?o da sess?o, exibiam queda de 1,25 por cento ?s 15h44, cotadas a 20,54 reais. No mesmo hor?rio, o Ibovespa ca?a 0,35 por cento.
Redação

