Acordo entre Poderes cria comitê para analisar demandas judiciais sobre coronavírus

BRAS?LIA (Reuters) - Um acordo entre os tr?s Poderes decidiu a cria??o de um comit? judicial que ir? analisar todas as demandas relacionadas ? epidemia de coronav?rus.

O projeto de lei, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa quarta-feira, na companhia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Jos? Dias Toffoli, dever? ser encaminhado em regime de urg?ncia ao Congresso, tamb?m com apoio do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O chamado Comit? Nacional de ?rg?os de Justi?a e Controle, ser? composto pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justi?a, a Procuradoria-Geral da Rep?blica, o Conselho Nacional do Minist?rio P?blico, o Tribunal de Contas da Uni?o, a Advocacia-Geral da Uni?o, a Controladoria-Geral da Uni?o e a Defensoria-P?blica da Uni?o.

'O Comit? ter? como fun??o prec?pua promover a interlocu??o institucional entre os ?rg?os de Justi?a e controle, no ?mbito federal, para prevenir ou solucionar lit?gios relacionados ao enfrentamento da emerg?ncia de sa?de p?blica decorrente do coronav?rus', disse o presidente do STF.

Segundo Toffoli, h? o risco de alta de lit?gios em meio ? epidemia e o sistema judicial n?o pode ser paralisado sob pena de desamparar o cidad?o.

Depois de apoiar a manifesta??o do dia 15, que teve como um de seus motes protestos contra o Congresso e o STF, o presidente Jair Bolsonaro decidiu tentar recuperar a rela??o com os dois Poderes. A reuni?o desta noite foi marcada com essa inten??o.

Diagnosticado com coronav?rus, no entanto, Alcolumbre n?o compareceu. Nem Maia, que comandava a sess?o de vota??o do pedido de declara??o do estado de calamidade na C?mara.

'Queremos demonstrar a uni?o e harmonia entre todos os Poderes. Essa harmonia nos levar? a conseguirmos meios de bem combater o coronav?rus', disse o presidente.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Edi??o de Alexandre Caverni)