Advogados de Lula dizem que vão enfrentar pedidos de impugnação 'com fundamento na lei'
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(Reuters) - Advogados do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva disseram em nota divulgada na noite de quarta-feira que ir?o enfrentar 'com fundamento na lei' os pedidos de impugna??o do registro de candidatura do petista ? Presid?ncia apresentados ? Justi?a Eleitoral.
O PT registrou na tarde de quarta-feira a candidatura de Lula, em um ato pol?tico que reuniu milhares de pessoas no entorno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Minutos depois, o primeiro pedido de impugna??o com base na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda inst?ncia de concorrerem, foi protocolado pelo candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM), um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL).
Mais tarde, a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, que tamb?m ? a procuradora-geral eleitoral, entrou com outro pedido de impugna??o, em uma amostra da briga judicial que o PT vai enfrentar para tentar manter Lula na disputa.
'Os advogados do ex-presidente Lula v?o enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugna??o do registro de sua candidatura presidencial, tanto os j? apresentados como os que venham a ser apresentados ? Justi?a Eleitoral', disseram os advogados em nota.
'Os advogados n?o t?m qualquer obje??o ? distribui??o do processo de registro ao ministro Lu?s Roberto Barroso', acrescentaram, fazendo refer?ncia ao ministro designado relator no TSE do registro de candidatura do ex-presidente. 'O ministro Barroso nunca se pronunciou publicamente sobre o tema.'
Os advogados do presidente ainda acrescentaram que manifesta??o t?cnica apresentada na quarta-feira 'apenas consignou d?vida em rela??o ? preven??o do ministro Admar Gonzaga (do TSE), com o ?nico objetivo de evitar eventuais nulidades'.
Lula est? preso em Curitiba desde o in?cio de abril cumprindo pena de 12 anos e 1 m?s por corrup??o e lavagem de dinheiro no caso do tr?plex no Guaruj? (SP) no ?mbito da opera??o Lava Jato, e deve ficar ineleg?vel pela Lei da Ficha Limpa.
Tamb?m na quarta-feira, o PT entrou com pedido de liminar junto ao pleno do TSE solicitando reconhecimento do direito ? participa??o de Lula no debate eleitoral entre candidatos ? Presid?ncia que ser? realizado no dia 17 de agosto pela Rede TV!.
O partido informou que a liminar impretrada pelos advogados da legenda requer a participa??o presencial de Lula no debate eleitoral. Se este direito lhe for negado, solicita a participa??o do ex-presidente por videoconfer?ncia ou por v?deos gravados previamente.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
Escrito por Redação
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