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Advogados de Trump pedem absolvição imediata em defesa política e jurídica

Advogados de Trump pedem absolvição imediata em defesa política e jurídica

Reuters

20/01/2020

Placeholder - loading - 17/01/2020 REUTERS/Leah Millis
17/01/2020 REUTERS/Leah Millis

Por Steve Holland e Karen Freifeld

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rejeitou nesta segunda-feira as acusa??es formais no processo de impeachment movido pela C?mara dos Deputados, de maioria democrata, e pediu que seja inocentado de imediato pelo Senado, controlado pelos Republicanos, em um documento que apresentou sua defesa pol?tica e jur?dica contra sua remo??o do cargo.

O Memorando do Julgamento, de 116 p?ginas, busca rebater as acusa??es de que o presidente republicano abusou de poder e obstruiu o Congresso, e constitui a primeira defesa abrangente de Trump antes de seu julgamento no Senado come?ar na ter?a-feira.

'O Senado deve rejeitar rapidamente esses artigos de impeachment e absolver o presidente', conclui o texto.

Trump ? acusado de abusar dos poderes de sua administra??o, solicitando ? Ucr?nia que investigasse um rival pol?tico democrata, Joe Biden, e obstruindo uma investiga??o do Congresso sobre sua conduta.

Os democratas dizem que Trump abusou de seu poder ao reter assist?ncia militar dos EUA ? Ucr?nia para pressionar aquele pa?s a realizar a investiga??o e obstruiu o Congresso ao recusar-se a entregar documentos e impedir que funcion?rios do governo testemunhassem, mesmo quando intimados pela C?mara.

A defesa de Trump argumenta que nenhuma das acusa??es representa uma contraven??o digna de impeachment, e que ele estava em seu direito como presidente ao tomar decis?es relacionadas ? pol?tica externa e a quais informa??es dar ao Congresso, e que a C?mara avan?ou com um processo falho e enviesado antes de aprovar o impeachment contra ele no dia 18 de dezembro.

'Os democratas da C?mara se prendem em dois artigos fr?geis de impeachment que n?o alegam crime ou viola??o da lei --muito menos 'crimes graves e contraven??es', como ? requerido pela Constitui??o', diz o documento. 'Eles nem remotamente atendem aos requisitos constitucionais para tirar um presidente do cargo'.

O sum?rio do Memorando afirma que a 'teoria do 'abuso de poder'' dos democratas da C?mara n?o era uma ofensa pass?vel de impeachment e suplantou o crit?rio constitucional de 'trai??o, suborno ou outros altos crimes e delitos'.

O texto tamb?m rejeita a acusa??o de obstru??o do Congresso como 'fr?vola e perigosa', dizendo que o presidente exerceu seus direitos legais, resistindo ?s demandas do Congresso por informa??es, tamb?m conhecidas como intima??es.

O sum?rio tamb?m acusa os democratas da C?mara de conduzir um processo fraudulento, diz que conseguiram provar apenas que Trump n?o fez nada errado e argumenta, como a Casa Branca tem feito repetidamente, que se trata apenas de um esfor?o para reverter a vit?ria de Trump em 2016 e impedir sua reelei??o em novembro.

Embora seja altamente improv?vel que o Senado, controlado pelos republicanos, decida remover Trump do cargo, ? importante para ele tentar desqualificar as acusa??es democratas para limitar os danos pol?ticos ? sua tentativa de conquistar um segundo mandato.

Em parte de seu documento legal, os advogados de Trump colocam seus argumentos em termos despudoradamente pol?ticos.

'Eles (democratas) querem usar o impeachment para inferir nas elei??es de 2020. N?o ? um acidente que o Senado esteja tendo que considerar um impeachment presidencial durante um ano eleitoral', diz o memorando.

'De forma simples, os democratas n?o t?m o que dizer sobre o hist?rico do presidente em conseguir restaurar a prosperidade da economia americana, em reconstruir as for?as armadas americanas, e em confrontar os advers?rios americanos no exterior', acrescenta o documento.

Reuters

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