Agências de risco aprovam queda de dívida brasileira, mas aguardam PIB mais vigoroso

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - Em meio a indica??es do governo de que a d?vida bruta cair? em propor??o ao PIB em 2020 pelo segundo ano consecutivo, as ag?ncias de classifica??o de risco t?m refor?ado que, para al?m de dados pontuais, querem ver a economia brasileira reagindo com mais for?a do que em seu cen?rio base, o que tem tardado a ocorrer.

Enquanto a Fitch prev? que o pa?s crescer? 2,2% este ano, a S&P e a Moody's estimam um avan?o de 2% --em todos os casos abaixo da perspectiva oficial do governo, de 2,4%.

'Nos ?ltimos anos houve diminui??o do d?ficit prim?rio e nominal, mas ainda n?o ao ponto em que, no m?dio prazo, a din?mica da d?vida fica est?vel ou favor?vel', disse ? Reuters a vice-presidente e analista s?nior de ratings soberanos da Moody's, Samar Maziad.

'Isso ? porque o crescimento ainda n?o se recuperou de forma forte o suficiente e porque o ajuste fiscal que ? preciso para conter os gastos, essencialmente para fazer com que caibam nas receitas, ainda n?o foi completo', acrescentou.

Para Maziad, independentemente da pol?tica de pagamento antecipado de recursos do BNDES ao Tesouro --que tem ajudado a frear a d?vida bruta sobre o PIB e que deve ser novamente empregada pelo governo neste ano-- os dois elementos que v?o 'realmente determinar a evolu??o da nota de cr?dito do Brasil' s?o um crescimento mais alto e a aprova??o de reformas ligadas ? diminui??o do gasto no curto prazo.

Entram neste grupo as propostas de emenda ? Constitui??o (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo, que acionam medidas de ajuste nas despesas obrigat?rias em situa??o de desequil?brio fiscal.

Ambas tramitam em fase inicial no Senado e integram uma congestionada pauta econ?mica no Congresso, que conta, por exemplo, com reforma tribut?ria, autonomia do Banco Central, promessa de uma reforma administrativa, mudan?as em leis cambiais e de recupera??o judicial.

'As reformas que v?o permitir que o governo cumpra o teto nos pr?ximos anos s?o uma prioridade (para melhoria do rating)', disse Maziad, argumentando que s?o elas que dar?o sustentabilidade ? regra do teto de gastos, considerada um mecanismo cr?tico para manter a estabilidade e redu??o sustent?vel da d?vida sobre o PIB.

Em 2019, a d?vida bruta caiu pela primeira vez em seis anos, fechando o ano em 75,8% do PIB sobre 76,5% em 2018, movimento guiado pela venda de reservas do Banco Central e devolu??o de empr?stimos do BNDES ao Tesouro.

Na quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a d?vida bruta recuar? novamente este ano. ? Reuters, o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, estimou ainda que o governo Jair Bolsonaro encerrar? o mandato com a d?vida em retra??o sobre o n?vel atual apenas considerando os recursos do BNDES que voltar?o ? conta da Uni?o.

Economistas ouvidos pelo Minist?rio da Economia, contudo, ainda projetam ligeira eleva??o do indicador a 76,20% do PIB em 2020 e 76,5% do PIB em 2021, conforme Prisma Fiscal divulgado nesta quinta-feira.

A analista principal do rating soberano brasileiro da S&P, Livia Honsel, avaliou que a diminui??o da d?vida bruta sobre o PIB em 2019 foi um sinal 'encorajador', mas frisou que a metodologia da ag?ncia 'segue tend?ncias de dois a tr?s anos em vez de s? um resultado anual'.

Para a nota de cr?dito do pa?s subir um degrau, ela disse que a S&P aguarda um crescimento do PIB mais r?pido que o projetado, uma redu??o tamb?m mais veloz do d?ficit fiscal nominal (que inclui o pagamento de juros da d?vida), e uma estabiliza??o da din?mica de endividamento. Um fortalecimento do perfil externo ? outro fator na mesa, pontuou Honsel.

Ao contr?rio da Moody's, que d? peso para a evolu??o da d?vida bruta, a S&P analisa com metodologia pr?pria a d?vida l?quida do governo geral como percentual do PIB e as despesas com juros do governo como percentual de suas receitas.

Em 2019, inclusive, a d?vida l?quida do governo geral medida pelo Banco Central subiu a 58,3% do PIB, sobre 55,6% em 2018. O gasto com juros, por sua vez, sofreu redu??o em fun??o da queda da Selic.

Honsel destacou que este ?ltimo fator contribuiu para a ag?ncia mudar a perspectiva do rating brasileiro para positiva no fim do ano passado, mas refor?ou que um ajuste para cima na nota do Brasil demanda melhoria de um retrato mais amplo.

'(Endividamento) ? s? um fator entre outros e n?o ? necessariamente suficiente para um upgrade. Estamos monitorando um conjunto de riscos', disse.

Nesta semana, a Fitch foi na mesma toada ao ressaltar que o resultado fiscal melhor que o esperado do pa?s em 2019 foi parcialmente devido a fatores n?o recorrentes e a baixas taxas de juros.

'A queda do ano passado da d?vida bruta sobre o PIB n?o altera nossa vis?o de que, na aus?ncia de outras grandes receitas extraordin?rias, pagamento antecipado de empr?stimos pelo BNDES e vendas adicionais de reservas internacionais pelo BC, a tend?ncia ser? de que a d?vida aumente constantemente, embora de forma mais lenta, dados os cont?nuos d?ficits prim?rios e uma fr?gil recupera??o econ?mica', escreveu a diretora s?nior e co-head de ratings soberanos das Am?ricas da Fitch, Shelly Shetty.

Em evento recente em S?o Paulo, ela disse ainda que, em m?dia, pa?ses com perfil parecido com o do Brasil demoram de dez a 11 anos para recuperar o grau de investimento.

Atualmente, a nota brasileira est? tr?s n?veis abaixo do m?nimo para grau de investimento pela S&P e pela Fitch e dois pela Moody's. As tr?s ag?ncias cortaram o Brasil para territ?rio especulativo entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, em meio ? forte deteriora??o das contas p?blicas.

VIS?O DO GOVERNO

O pr?prio secret?rio do Tesouro avaliou em entrevista ? Reuters que, em fun??o de dados estranhos da economia, com a ind?stria apresentando resultados dissonantes em rela??o aos demais setores, ainda n?o h? clareza acerca da proje??o econ?mica para o Brasil neste ano.

Mansueto disse esperar um upgrade da nota de cr?dito do Brasil ainda em 2020 caso a expans?o da atividade econ?mica se firme por volta de 2,5%.

J? o caminho para a retomada do grau de investimento ? mais ?rduo e depende, na vis?o do secret?rio, da concomitante obten??o de super?vit prim?rio. O governo conseguiu economizar para pagar juros da d?vida pela ?ltima vez em 2013. Pelas contas atuais da equipe econ?mica, o pa?s seguir? na trajet?ria de d?ficits prim?rios at? 2022.