Fux atende AGU, adia julgamento sobre tabela do frete e marca conciliação

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quinta-feira pedido do advogado-geral da Uni?o, Andr? Mendon?a, para adiar o julgamento de tr?s a??es de inconstitucionalidade que tratam do tabelamento do frete rodovi?rio.

O julgamento, inicialmente previsto para a pr?xima quarta-feira, foi retirado da pauta do STF. Assim, caminhoneiros e empresas contratantes de cargas ter?o mais tempo para encontrar uma solu??o para a quest?o.

A audi?ncia foi marcada para o dia 10 de mar?o, ?s 12h, no gabinete deste relator.

Autoridades se mobilizaram nos ?ltimos dias em busca de uma solu??o sobre a tabela do frete, afirmou uma fonte do governo com conhecimento do assunto ? Reuters.

O movimento ocorreu diante do receio de uma derrota no plen?rio do Supremo, que poderia enfurecer caminhoneiros e eventualmente gerar novos protestos --a categoria apoiou a elei??o do presidente Jair Bolsonaro.

Em documento de duas p?ginas encaminhado ao relator dos processos, ministro Luiz Fux, o chefe da AGU pediu a audi?ncia 'como ?ltima tentativa de buscar-se a concilia??o no ?mbito desta Suprema Corte'.

O documento da AGU foi protocolado na corte ?s 21h10 de quarta-feira. Pouco antes, Mendon?a teve uma reuni?o com Fux no gabinete dele, segundo agenda oficial do chefe da AGU. A assessoria de imprensa n?o informou a raz?o do encontro.

Em 2018, Fux concedeu uma liminar a pedido da AGU para suspender a tramita??o de a??es na Justi?a Federal que questionavam a Medida Provis?ria que instituiu pol?tica de pre?os m?nimos do transporte rodovi?rio de cargas, at? que a pr?pria corte se manifeste sobre o assunto.

A ado??o da tabela do frete foi tida como fundamental para o fim da crise no pa?s ap?s a paralisa??o nacional dos caminhoneiros. Contudo, desde ent?o j? houve novas tentativas de concilia??o sem sucesso mediadas pelo STF.

A avalia??o da fonte ? que h? uma grande probabilidade de a vig?ncia da tabela cair. O governo tenta negociar, chegar a uma solu??o, pois considera que ? melhor esse caminho do que uma decis?o radical da corte, disse a fonte.

Contratantes de fretes, como integrantes do agroneg?cio, que respondem pela maior parte do transporte rodovi?rio de cargas do pa?s, querem que o STF declare a inconstitucionalidade da tabela, pois consideram que a pol?tica fere regras de mercado.

(Reportagem de Ricardo Brito)