AGU derruba liminar contra a venda da TAG pela Petrobras

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Superior Tribunal de Justi?a (STJ) derrubou liminar contra a venda pela Petrobras de 90 por cento da Transportadora Associada de G?s (TAG), subsidi?ria que opera gasodutos, informou a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU).

A liminar havia sido concedida pela 4a turma do Tribunal Regional Federal da 5? Regi?o (TRF-5) no ?mbito de uma a??o popular proposta pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros nos Estados de Alagoas e Sergipe, que questionaram o processo aberto pela Petrobras para realizar a venda.

O sindicato havia alegado na a??o que a opera??o n?o observou a legisla??o que trata dos processos licitat?rios.

'Observa-se que a Petrobras realizou verdadeiro procedimento competitivo e p?blico, com regras claras e objetivas ? luz das normas legais e regulamentares aplic?veis', disse a AGU em nota.

Na decis?o em que acolheu o pedido de suspens?o da liminar, o presidente do STJ, ministro Jo?o Ot?vio de Noronha, reconheceu que a paralisa??o do processo afetaria o 'interesse p?blico' e traria 'grave les?o ? ordem e ? economia p?blicas'.

Para o ministro, impactos diretos e indiretos para o setor de petr?leo e a Uni?o foram comprovados caso a decis?o n?o fosse revertida, 'al?m da inseguran?a jur?dica gerada aos investidores interessados no procedimento, afetando a confian?a do mercado quanto ?s perspectivas do setor de petr?leo e g?s brasileiro'.

A venda da TAG tamb?m estava suspensa devido decis?o cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, pela qual a venda de a??es de empresas p?blicas depende de aval legislativo.

Questionada se a empresa permanece impedida de vender a TAG, a Petrobras n?o respondeu de imediato a pedidos de coment?rios.

(Por Ricardo Brito)