AGU diz que deve recorrer nesta 6ª-feira contra liminar que proíbe processo de fusão de Embraer e Boeing

BRAS?LIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) deve recorrer nesta sexta-feira junto ao Tribunal Regional Federal da 3? Regi?o (TRF-3) para tentar derrubar a liminar concedida pela Justi?a Federal de S?o Paulo que impede o conselho de administra??o da Embraer de tomar qualquer decis?o que permita a separa??o da ?rea comercial da empresa para formar uma joint venture com a Boeing, informou a assessoria de imprensa da AGU.

A decis?o da v?spera do juiz Victorio Giuzio Neto, obtida na ?ntegra pela Reuters, foi tomada em a??o movida por quatro deputados federais petistas que defendiam a suspens?o imediata das tratativas entre Embraer e Boeing para a criar a nova companhia.

Os deputados petistas autores da a??o, que pede a suspens?o das negocia??es das empresas, s?o Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente C?ndido (SP). Em julho, a Embraer havia informado que tinha sido intimada a se manifestar sobre a a??o popular.

Na decis?o, o juiz federal argumenta que o caso n?o se trata de uma opera??o comercial t?pica da Embraer, mas de uma potencial opera??o em que a Uni?o --com a cria??o da nova empresa-- n?o conservar? a ?golden share?.

Giuzio Neto destacou que, antes da decis?o de se criar a parceria, ? necess?rio que se tenha uma manifesta??o do Conselho de Defesa Nacional (CDN), ?rg?o consultivo do presidente da Rep?blica, uma vez que a opera??o envolve interesses militares. Esse conselho ? formado por ministros de Estado e comandantes das For?as Armadas.

(Por Ricardo Brito)