AGU e Petrobras fazem ofensiva no TST contra ação que pode custar R$17 bi à estatal

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) e advogados que atuam para a Petrobras come?aram uma ofensiva nos ?ltimos dias a fim de garantir uma vit?ria da estatal em julgamento, previsto para quinta-feira, de um processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que poderia gerar uma conta de 17 bilh?es de reais ? estatal petrol?fera, segundo fontes envolvidas diretamente no processo.

A causa se refere ? pol?tica remunerat?ria pela companhia desde 2007 a seus empregados, com a ado??o da Remunera??o M?nima de N?vel e Regime (RMNR).

Uma derrota no TST, vista como improv?vel pelos defensores da Petrobras, poderia ter um impacto significativo para as finan?as da empresa, que vem executando programas de redu??o do endividamento e de custos, incluindo a diminui??o do quadro de funcion?rios nos ?ltimos anos.

No processo, a estatal e a AGU defendem que os pagamentos relacionados a regimes especiais de trabalho, como adicional noturno e periculosidade, devem ser inclu?dos pela Petrobras na base de c?lculo da RMNR, conforme previs?o em acordo coletivo vigente com a categoria.

Os representantes de empregados da estatal, contudo, reivindicam que esses valores sejam exclu?dos da referida base de c?lculo, o que faria com que a Petrobras tivesse que complementar uma quantia maior para que a RMNR fosse atingida.

O caso chegou ao pleno do TST, o principal colegiado da corte, ap?s a aprecia??o de processos sobre esse assunto, individuais ou coletivos, ter sido suspensa. ? a terceira vez que entrou na pauta do pleno.

Uma mudan?a na forma com a qual a estatal tem feito os pagamentos desse regime poder? gerar um aumento de at? 35 por cento para os 59 mil empregados, segundo c?lculos da AGU.

Em caso de derrota, a conta para a Petrobras poderia chegar a 17 bilh?es de reais. Esse valor n?o est? provisionado no balan?o da estatal de 2018, porque a companhia estima essa despesa como perda poss?vel e n?o espera uma derrota, afirmou uma fonte que acompanha o caso ? Reuters.

Tanto a ministra-chefe da AGU, Grace Mendon?a, quanto advogados da estatal t?m apresentado memoriais e se reunido com ministros do TST para defender a atual forma de pagamento da RMNR.

Grace reuniu-se na manh? desta segunda-feira com o relator do processo, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.

Em memorial a integrantes do tribunal, a AGU lembrou que a forma de c?lculo do regime foi aprovada em acordo coletivo ap?s intensa negocia??o que contou com ampla participa??o e aprova??o dos representantes dos trabalhadores da Petrobras.

A tese sindical e autoral afronta a sistem?tica da negocia??o coletiva, na medida em que promove altera??o de norma de forma isolada do contexto global da negocia??o, derrogando manifestamente a vontade das partes, com o intuito de fixar crit?rios pr?prios, amplamente distorcidos e gravemente lesivos ? empresa , afirma a AGU, em memorial visto pela Reuters, ao acrescentar que a altera??o representaria duplo pagamento .

A defesa da Petrobras est? confiante na vit?ria no processo e trabalha com dois cen?rios, disse uma fonte envolvida no processo ? Reuters.

O principal ? de uma vit?ria total para a empresa, mantendo a atual pol?tica remunerat?ria.

O segundo cen?rio seria uma vit?ria parcial, quando h? a necessidade de altera??o no pagamento da RMNR, mas a estatal vai querer rediscutir do zero o pagamento do regime --e n?o pagar imediatamente a verba.

Em caso de derrota total, cen?rio menos prov?vel para a defesa da Petrobras, a estatal dever? entrar com embargos de declara??o no pr?prio TST para tornar clara a extens?o da eventual decis?o e ainda poder? recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso extraordin?rio, alegando eventuais afrontas a princ?pios constitucionais.