AGU obtém medida cautelar para impedir ação de juiz que pretendia mandar recolher urnas eletrônicas às vésperas da eleição

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da Uni?o obteve uma medida cautelar para impedir a a??o de um juiz do Juizado Especial C?vel da cidade de Formosa (GO) que pretendia expedir uma liminar ?s v?speras das elei??es determinando o recolhimento das urnas eletr?nicas pelo Ex?rcito e, assim, prejudicar as elei??es.

De acordo com nota da AGU, o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas j? tinha preparada uma liminar para ser expedida ?s 17h do dia 5 de outubro, a ?ltima sexta-feira antes do domingo eleitoral, para tentar impedir a revers?o da decis?o.

Titular de um juizado de pequenos causas, Cubas n?o seria, de acordo com a AGU, habilitado para julgar a??es populares como a que questiona a seguran?a das urnas. Al?m disso, o juiz p?s a a??o em sigilo, sem haver fundamenta??o legal, e n?o intimou a Uni?o para se manifestar na a??o, configurando um 'comportamento suspeito'.

O representando do Minist?rio P?blico local deu parecer positivo para a a??o e Cubas j? tinha uma decis?o pronta para ser publicada no dia 5, contou ? Reuters uma fonte que conhece o caso.

A fonte disse ainda que Cubas chegou a ir pessoalmente at? o Comando do Ex?rcito para levar uma intima??o sobre o caso e pediu aos militares que n?o informassem a AGU. Algum tempo depois, voltou ao Comando do Ex?rcito e fez uma apresenta??o do que pretendia fazer no dia 5 de outubro.

O Comando do Ex?rcito imediatamente informou as a??es do juiz ? AGU, que pediu e obteve a medida cautelar junto ao Conselho Nacional de Justi?a.

Cubas j? havia feito manifesta??es p?blicas questionando a seguran?a das urnas eletr?nicas. Em um v?deo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro - filho do candidato ? Presid?ncia Jair Bolsonaro - em novembro de 2017, o juiz aparece com Eduardo, depois de um evento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a seguran?a das urnas, e diz que foi procurado por cientistas que 'comprovavam a absoluta falta de seguran?a das urnas eletr?nicas'.

Bolsonaro, que est? internado por ter levado uma facada no dia 6 de setembro, tem levantado suspeitas sobre as urnas e afirma que elas podem ser fraudadas pelo PT. Nesta sexta, Bolsonaro disse, em entrevista ? Band, que n?o aceitaria qualquer resultado eleitoral que n?o a sua vit?ria.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)