AGU propõe destinação de R$500 mi de fundo da Lava Jato para Amazônia

(Reuters) - A Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) defendeu na noite de ter?a-feira, em manifesta??o enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a destina??o inicial de 500 milh?es de reais para preservar a floresta amaz?nica oriundos do fundo de dinheiro recuperado pela opera??o Lava Jato.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou na semana passada que a AGU, a Procuradoria-Geral da Rep?blica e o Minist?rio da Economia se manifestassem sobre sugest?o apresentada pelo presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que recursos do fundo --formado por 2,5 bilh?es de reais oriundos de multas-- possam ser usados em a??es na Amaz?nia.

A AGU defendeu que uma parcela de 500 milh?es de reais seja destinada ? floresta amaz?nica, que tem sofrido com queimadas e desmatamentos, e que a maior parte do fundo tenha como destino a educa??o infantil.

'Assim, considerando a busca de harmoniza??o entre o interesse das crian?as brasileiras e sem prejudicar a efetividade das medidas buscadas no sentido de se preservar a Floresta Amaz?nica, patrim?nio de todos os brasileiros, a Uni?o prop?e a destina??o inicial do valor de 500 milh?es de reais para esta finalidade', disse a AGU em manifesta??o enviada ao ministro Alexandre de Moraes.

A AGU destacou ainda que na semana passada o presidente Jair Bolsonaro editou decreto para a Garantia da Lei e da Ordem para a defesa da Amaz?nia, a chamada GLO Ambiental, o que 'demonstra o compromisso do governo brasileiro com a defesa integral e irrestrita da Floresta Amaz?nica', segundo o ?rg?o.

'Isso significa que, em havendo necessidade, as autoridades brasileiras estar?o atentas inclusive para a necessidade de abrir cr?dito extraordin?rio para a defesa da Floresta Amaz?nica, al?m dos recursos j? dispon?veis.'

Na segunda-feira, quando do envio de seu pr?prio parecer ao Supremo, a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, opinou que 1,2 bilh?o de reais do fundo seja destinado ? prote??o da floresta amaz?nica, dos quais 1 bilh?o de reais para financiar a??es de prote??o ambiental distribu?dos por diversos ?rg?os e outros 200 milh?es de reais voltadas ao descontingenciamento de recursos. A maior parte dos recursos, de 1,3 bilh?o de reais, ela sugere que seja repassado para a??es na ?rea de educa??o.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)