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Ainda não há acordo para votação da MP do saneamento básico, dizem líderes

Ainda não há acordo para votação da MP do saneamento básico, dizem líderes

Redação

21/05/2019

Placeholder - loading - Prédio do Congresso Nacional em Brasília 25/05/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
Prédio do Congresso Nacional em Brasília 25/05/2017 REUTERS/Paulo Whitaker

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A maioria dos l?deres da C?mara dos Deputados, com exce??o da oposi??o, concorda em votar duas medidas provis?rias que tratam do setor a?reo e ainda a da reestrutura??o dos minist?rios nesta semana, mas ainda n?o h? acordo sobre a MP 868, que atualiza o marco legal do saneamento b?sico.

Segundo parlamentares que participaram de reuni?o do col?gio de l?deres nesta ter?a-feira, a MP enfrenta resist?ncias principalmente porque os governadores de alguns Estados t?m se movimentando contra a medida, por considerarem que poderia prejudicar empresas locais do setor.

?Alguns governadores entraram na briga contra a 868 em prote??o das empresas de saneamento dos Estados?, explicou a l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Para a l?der, o texto contempla essas empresas, mas governadores do Nordeste e do Paran? ainda demandam mudan?as.

?Est?o pressionando para que haja mais modifica??es na 868, ent?o vamos ver se a gente consegue um acordo nelas. Se n?o tiver, a gente vai para um plano B?, disse, sem dar detalhes.

Segundo a l?der da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a oposi??o ainda iria debater se manter? sua obstru??o ?s vota??es por conta do bloqueio do governo federal nos recursos destinados ? educa??o. Ela explicou, ainda, que a oposi??o n?o concorda com a MP do saneamento, e que tamb?m h? prefeitos que manifestam posi??o contr?ria ? medida.

?N?o queremos abrir a pauta, depois, para medidas pol?micas como a medida do sanemaneto b?sico?, afirmou a l?der da minoria, citando ainda a MP 871, que combate fraudes em benef?cios previdenci?rios, como outra medida que a oposi??o trabalhar? para ver caducar.

O governo do Estado de S?o Paulo comandado por Jo?o Doria (PSDB), aguarda uma decis?o sobre a MP do saneamento para decidir o futuro da Sabesp. A estatal pode ser privatizada ou capitalizada, dependendo do que ocorrer com a MP, que tem validade at? 3 de junho.

ESTRANGEIRO NAS A?REAS

As duas MPs que tratam do setor a?reo e que podem ser votadas nesta ter?a tratam do fim do limite de participa??o estrangeiro em companhias a?reas e da cria??o da empresa p?blica NAV Brasil Servi?os de Navega??o A?rea S.A.

Tamb?m n?o h? acordo sobre um ponto pol?mico relacionado ? MP do capital estrangeiro nas a?reas que trata da volta da franquia m?nima de bagagem no transporte a?reo.

A medida, que perde a validade na quarta-feira se n?o for analisada pela C?mara e pelo Senado, tem sido encarada como uma das prioridades do Congresso nesta semana.

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que tentaria um acordo com os l?deres da Casa para permitir a vota??o das MPs prestes a caducar, caso da MP do capital estrangeiro nas a?reas.

(Edi??o de Eduardo Sim?es)

Redação

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