Ainda sob impasse, Câmara avalia se insiste em votação de regularização fundiária

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), l?deres de bancada e o relator do projeto da regulariza??o fundi?ria, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), avaliam se retomam tentativa de votar a proposta ou se a adiam para quando a Casa encerrar o per?odo de sess?es remotas como preven??o ? dissemina??o do coronav?rus.

O projeto chegou a ser pautado para a ?ltima semana -- seria votado um requerimento que iria conferir ? proposta o regime de urg?ncia, permitindo sua inclus?o na lista de vota??o --, mas os planos ca?ram por terra ap?s interfer?ncia de setores do governo, informaram fontes tanto do lado ambiental, quanto do lado do agroneg?cio, al?m do pr?prio Maia, em plen?rio, quando anunciou que n?o haveria a vota??o desse texto.

Deputados devem avaliar, agora, como se comporta o cen?rio pol?tico ap?s a revela??o de declara??es do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que, em v?deo de reuni?o palaciana divulgado pela Justi?a, afirmou que a epidemia do novo coronav?rus representa uma oportunidade para mudar pontos da legisla??o sem chamar a aten??o e facilitar a explora??o de terras hoje restritas pelas leis ambientais. A fala e sua repercuss?o internacional tornaram-se mais um componente a ser considerado para a decis?o sobre a vota??o da proposta.

'Tenho absoluta convic??o de que o projeto ? bom e necess?rio, mas diante das declara??es do ministro Salles, mesmo o governo sendo contra o meu relat?rio, vou ouvir o presidente e os l?deres para decidir se avan?amos com o objetivo de votar agora ou se adiamos pra quando as sess?es presenciais voltarem', disse Ramos ? Reuters.

A decis?o final est? a cargo de Maia, mas o presidente da C?mara j? deixou claro que n?o concorda com mudan?as radicais na ess?ncia do texto.

Ele recebeu, em 8 de maio, carta assinada por oito ex-ministros do Meio Ambiente, na qual argumentam que o texto da ent?o MP abria 'as portas para uma ampla anistia ? grilagem de terras p?blicas, em especial na Amaz?nia' sob o pretexto de 'facilitar a necess?ria regulariza??o fundi?ria para pequenos propriet?rios'.

O texto original sobre o tema, editado na forma de uma medida provis?ria, adotava 2014 como marco temporal para a comprova??o da ocupa??o de terras e estabelecia a dispensa de vistoria pr?via para propriedades de at? 15 m?dulos fiscais. Mas foi alterado para prever que a dispensa ser? conferida a propriedades de at? 6 m?dulos fiscais (setores do governo pressionam para que seja retomado o limite anterior) e toma como refer?ncia temporal o ano de 2008.

O relator j? vinha declarando n?o ter a disposi??o de modificar seu parecer.