Alavancado por incertezas, dólar mais alto ajuda governo a fechar contas

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A disparada do d?lar aumentou a gera??o de receitas vindas de royalties e parte dos impostos, que responderam por quase metade da alta na arrecada??o geral neste ano, ressaltando a ajuda que o c?mbio vem dando aos cofres p?blicos num ambiente de lenta recupera??o econ?mica, forte capacidade ociosa das empresas e alto desemprego no pa?s.

Juntos, os principais tributos influenciados pelo movimento cambial tiveram alta real de 23,6 por cento de janeiro a julho, conforme dados mais recentes da Receita Federal, 16,3 bilh?es de reais a mais que no mesmo per?odo do ano passado.

J? as receitas com royalties com petr?leo avan?aram 56,9 por cento na mesma base de compara??o, ganho de 12,1 bilh?es de reais, tamb?m beneficiadas pelo encarecimento da commodity, denominada em d?lares.

Somado, o acr?scimo observado nas fontes sens?veis ? escalada do d?lar representou 46,2 por cento do aumento geral da arrecada??o, de 61,6 bilh?es de reais nos sete primeiros meses do ano, ou 7,7 por cento, em dado que j? considera o impacto da infla??o.

A pr?pria Receita informou que, entre janeiro e julho, o pre?o em d?lar das importa??es subiu 23,3 por cento, ao passo que o d?lar disparou 19,4 por cento frente ao real, sempre na compara??o com igual per?odo do ano anterior.

A moeda norte-americana vem sendo impulsionada por maior avers?o ao risco global diante das tens?es comerciais e de aumento dos juros nos Estados Unidos, al?m de temores, na cena dom?stica, com o desfecho das elei??es de outubro.

O ?rg?o informou ? Reuters que os principais tributos que s?o afetados pela alta do d?lar s?o aqueles cuja base de c?lculo precisa ser convertida para reais: Imposto de Importa??o, IPI Vinculado ? Importa??o, PIS-Cofins na importa??o, e impostos em que h? contrapresta??o de servi?os no exterior que, normalmente, s?o tributados pelo Imposto de Renda na Fonte sobre as remessas.

Todos eles cresceram mais que dois d?gitos de janeiro a julho, com destaque para o avan?o de 28 por cento do PIS-Cofins na importa??o, que rendeu 7,4 bilh?es de reais a mais para o governo na compara??o anual.

Questionada sobre o efeito que pode ser atribu?do unicamente ao d?lar, a Receita ponderou que ? dif?cil de ser mensurado e 'n?o ? trivial, pois um aumento no c?mbio pode levar a uma redu??o no volume das importa??es dos bens e servi?os'.

No entanto, n?o ? o que vem ocorrendo. No acumulado do ano at? julho, as importa??es subiram 21,1 por cento, pela m?dia di?ria, quase o triplo das exporta??es, conforme informado pelo Minist?rio da Ind?stria, Com?rcio Exterior e Servi?os (MDIC).

A toada foi mantida em agosto, m?s em que o d?lar teve seu maior avan?o mensal sobre o real desde setembro de 2015, de mais de 8 por cento, impulsionado pelas incertezas eleitorais. Enquanto as importa??es subiram 35,3 por cento sobre agosto de 2017, as exporta??es cresceram menos da metade: 15,8 por cento.

? Reuters, o minist?rio da Fazenda avaliou que, no curto prazo, a vari?vel mais relevante para a din?mica das importa??es ? a atividade econ?mica dom?stica.

'Pouco mais de 60 cento das importa??es consistem em insumos para a ind?stria brasileira. No caso de m?quinas e equipamentos, cerca de 20 por cento da demanda ? atendida por importa??es. E, em julho de 2018, a produ??o industrial e o investimento em m?quinas e equipamentos acumulavam crescimento de 4,0 por cento e 10,4 por cento em doze meses', disse o minist?rio, via assessoria de imprensa.

'Logo, n?o surpreende a retomada forte das importa??es, a despeito da recente din?mica da taxa de c?mbio', completou.

MELHOR QUE A META

Em meio ao quadro positivo para a arrecada??o, que vem se confirmando apesar da debilidade na recupera??o econ?mica e elevado ?ndice de desemprego, o pr?prio governo j? admite que pode encerrar o ano com resultado prim?rio cerca de 30 bilh?es de reais melhor que a meta, fixada em 161,3 bilh?es de reais para o setor p?blico consolidado em 2018.

'Do ponto de vista de caixa, ? para comemorar mesmo. Mas n?o vem dizer que est? melhorando, que isso ? melhora das contas p?blicas', afirmou o economista-chefe do banco Fator, Jos? Francisco de Lima.

'N?o ? uma melhora, uma demonstra??o que a coisa vai bem. A meta virou uma formalidade. N?o tem muito conte?do econ?mico', destacou ele, ao lembrar que fatores conjunturais como o d?lar est?o ajudando as contas p?blicas, mas as reformas estruturais seguem pendentes.

Apesar da alta na moeda norte-americana ter sua parte nesse jogo, o economista Paulo Mansur Levy, do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (Ipea), avaliou que nem tudo pode ser atribu?do ao c?mbio.

'As quantidades importadas aumentaram, o pre?o dos bens importados aumentou, o pre?o do petr?leo em d?lares, usado como base para o c?lculo dos royalties, aumentou, a quantidade produzida de petr?leo aumentou, mesmo que pouco, e assim por diante', disse.

'O efeito do c?mbio n?o ? pequeno, mas n?o ? t?o grande', complementou Levy.

REGRA DE OURO

A alta do d?lar tamb?m dar? uma m?o neste ano para o cumprimento da chamada regra de ouro, que impede que o governo emita d?vida para pagar despesas correntes, como sal?rios e aposentadorias. Para cobrir a insufi?ncia nessa conta, o governo j? reconheceu que pode usar parte do lucro cont?bil do Banco Central do primeiro semestre, possibilidade que havia cogitado apenas para 2019 anteriormente.

Segundo o Tesouro, poder?o ser utilizados 20 bilh?es de reais dos 165,9 bilh?es de reais que o BC transferir? ao Tesouro, montante referente ao seu resultado positivo do primeiro semestre, alavancado pela alta do d?lar. O avan?o da moeda impactou positivamente as opera??es com as reservas internacionais do pa?s, hoje na casa de 380 bilh?es de d?lares.

(Edi??o de Patr?cia Duarte)