Alcolumbre defende que PEC sobre 2ª instância só seja pautada se houver consenso e fala em Constituinte

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu nesta ter?a-feira que a proposta para alterar a Constitui??o abrindo a possibilidade para a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia s? seja pautada se houver a concord?ncia da maioria.

De acordo com o parlamentar, ? necess?rio ouvir os v?rios implicados com a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC). Questionado se era favor?vel ? medida, retrucou que o Congresso poderia fazer, no lugar, uma nova Constituinte.

?Vamos conversar com os l?deres, tirar um entendimento comum dos parlamentares. E a gente tem que entender que todas as mat?rias s?o importantes para o pa?s, a gente n?o pode priorizar uma mat?ria em detrimento de outra mat?ria?, disse, defedendendo a constru??o de um acordo.

?A gente vai conversar de todos os assuntos que est?o em tramita??o, mas a gente s? vai pautar aquilo que tiver a concilia??o da maioria?, disse, questionado sobre a PEC que trata da pris?o em segunda inst?ncia.

?A gente podia fazer uma nova Constituinte. Todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma Constituinte?, respondeu, quando perguntado se era favor?vel ? PEC.

As declara??es de Alcolumbre ocorreram pouco antes de sess?o solene para a promulga??o da reforma da Previd?ncia. Esvaziado, o evento n?o contou com a presen?a do presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro.

Para o presidente do Senado --e do Congresso Nacional--, a aus?ncia de autoridades de peso do Executivo n?o interfere na import?ncia da promulga??o.

Alcolumbre disse ainda que o Senado deve seguir nesta ter?a-feira na an?lise de destaques ? PEC Paralela da Previd?ncia, alternativa encontrada por senadores para promover mudan?as na reforma da Previd?ncia, sem, no entanto, alterar o texto principal da proposta, for?ando-a a uma nova an?lise na C?mara dos Deputados.

Para o presidente do Senado, o Congresso est? consciente da sua obriga??o ao realizar as reformas.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)