Alcolumbre diz que conversará com líderes sobre uma nova Constituinte

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta ter?a-feira que ir? conversar com os l?deres sobre uma nova Constituinte, em meio ? discuss?o sobre a presun??o de inoc?ncia e a possibilidade de pris?o de condenados em segunda inst?ncia.

Mais cedo, questionado sobre sua posi??o a respeito da pris?o ap?s condena??o em tribunal colegiado, Alcolumbre j? havia sugerido a forma??o de uma Constituinte. Repetiu a sugest?o depois, quando jornalistas insistiram no assunto.

?Muita gente est? falando em rela??o se ? ou n?o cl?usula p?trea, a mudan?a da emenda constitucional em rela??o ? quest?o da segunda inst?ncia?, disse o presidente do Senado e do Congresso Nacional a jornalistas, acrescentando ter conversado com diversos consultores, apontando que h? uma ?diverg?ncia enorme? sobre o tema, com grandes riscos de ser judicializado.

?Quando eu falei para voc?s mais cedo em rela??o a propor uma nova Constituinte, eu acho que h? muitos anos --estou h? 19 anos aqui no Parlamento--, h? muitos anos volta e meia o debate da Constituinte vem ? tona no Congresso Nacional?, explicou.

?Ent?o, se h? novamente esse impasse, se h? novamente essas observa??es e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante da hist?ria nacional.?

Alcolumbre negou irrita??o ou que esteja reagindo a alguma press?o, reafirmando que falava s?rio quando fez a ?sugest?o? de conversar com l?deres sobre a Constituinte.

?Como volta e meia esse debate surge no Parlamento, e como agora h? um caso concreto, eu quero tamb?m ouvir os l?deres partid?rios sobre a possibilidade de fazermos isso. L?gico, conversando com todos os atores do Parlamento.?

A movimenta??o do Congresso em torno da presun??o de inoc?ncia ganhou evid?ncia na quinta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a possibilidade de se iniciar a execu??o da pena de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, na maior derrota imposta pela corte ? opera??o Lava Jato nos seus cinco anos, resultando na liberdade do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva na sexta-feira.

Em voto decisivo sobre o tema, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que para se executar a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia era necess?rio o Congresso aprovar uma legisla??o neste sentido.

H? propostas de Emenda ? Constitui??o (PEC) em discuss?o tanto na C?mara quanto no Senado, que t?m gerado pol?micas. Alguns parlamentares sugerem alternativas para dar celeridade aos processos judiciais, sem necessidade de se alterar a Constitui??o e o princ?pio da presun??o de inoc?ncia.

A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara, por exemplo, discute uma dessas propostas em reuni?o nesta ter?a-feira.