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Alcolumbre diz que está praticamente certa aprovação de crédito fora da regra de ouro

Alcolumbre diz que está praticamente certa aprovação de crédito fora da regra de ouro

Redação

04/06/2019

Placeholder - loading - Alcolumbre em evento em Campos do Jordão 5/4/2019 REUTERS/Amanda Perobelli
Alcolumbre em evento em Campos do Jordão 5/4/2019 REUTERS/Amanda Perobelli

(Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que est? 'praticamente acertada' a aprova??o do projeto que autoriza opera??es de cr?dito de 248,9 bilh?es de reais em cr?ditos or?ament?rios fora da regra de ouro, e que a mat?ria ? priorit?ria para garantir celeridade e tranquilidade ao governo.

A proposta, em que o Executivo pede autoriza??o do Congresso para quitar, por meio de opera??es de cr?dito, despesas correntes de 248,9 bilh?es de reais, teve parecer favor?vel apresentado pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ? Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) na segunda-feira, e tem vota??o prevista para quarta-feira tanto pela comiss?o como pelo plen?rio do Congresso Nacional.

'Conversei com todos os senadores da Comiss?o Mista de Or?amento, que tamb?m tiveram v?rias audi?ncias com a equipe econ?mica. Est? praticamente acertada a aprova??o do valor que o governo pediu de cr?dito para cumprir a regra de ouro', disse Alcolumbre na noite de segunda-feira, de acordo com a Ag?ncia Senado.

A regra de ouro ? um dispositivo da Constitui??o que pro?be que a Uni?o realize opera??es de cr?dito que superem o montante de despesas de capital do Or?amento anual. Isso significa, na pr?tica, que o governo n?o pode contrair d?vidas para pagar despesas correntes para manuten??o da m?quina p?blica.

Essa regra, no entanto, pode ser contornada com autoriza??o expressa do Congresso.

Est? prevista para esta ter?a-feira uma reuni?o de l?deres para discutir o encaminhamento da proposta na CMO, e o colegiado deve votar o texto na quarta-feira ?s 10h. No mesmo dia est? marcada sess?o do Congresso Nacional ?s 14h para examinar 24 vetos presidenciais que trancam a pauta e o projeto de lei do cr?dito suplementar.

(Reda??o Rio de Janeiro)

Redação

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