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Alcolumbre retira MP do Contrato Verde e Amarelo de pauta

Alcolumbre retira MP do Contrato Verde e Amarelo de pauta

Reuters

17/04/2020

Placeholder - loading - Presidente do Senado, Davi Alcolumbre 08/05/2019 REUTERS/Adriano Machado
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre 08/05/2019 REUTERS/Adriano Machado

Atualizada em  17/04/2020

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar a Medida Provis?ria do Contrato Verde e Amarelo da pauta desta sexta-feira sem a garantia de vota??o da proposta na pr?xima semana, um dia ap?s fortes ataques do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ainda que n?o tenha sido creditada a esse fato, senadores comentaram, durante a sess?o, a fala na v?spera de Bolsonaro contra Maia e mencionaram nota da coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo sobre di?logos do presidente da Rep?blica com parlamentares sobre suposto dossi? segundo o qual Maia, o governador Jo?o Doria (PSDB-SP) e um setor do Supremo Tribunal Federa (STF) estariam tramando um golpe para derrub?-lo.

Ao argumentar sobre a retirada de pauta, Alcolumbre lembrou que essa foi a manifesta??o da maioria dos l?deres, citando a complexidade da MP e o n?mero recorde de emendas apresentadas ? proposta, al?m do prazo limitado para sua an?lise na Casa.

Importante para o governo, a MP cria um regime especial de contrata??o para jovens e precisa ter sua tramita??o conclu?da at? o dia 20 ou perde a validade. Alcolumbre retirou a MP sem paut?-la para segunda-feira, mas n?o descartou que ela possa voltar ? pauta caso encontre-se um acordo no decorrer do fim de semana.

A presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), considerou 'infeliz' a fala de Bolsonaro na v?spera e afirmou que a declara??o exp?s o Congresso, que, na avalia??o da senadora, tem feito um trabalho conjunto para dar sua resposta ? crise do coronav?rus, e requer um pedido de desculpas.

'Neste momento em que estamos fazendo um esfor?o para aprovar medidas relevantes para o pa?s, a fala do presidente foi indevida e enseja, para todos n?s, o Congresso Nacional como um todo, um pedido de desculpas neste momento', disse a senadora em sess?o da Casa nesta sexta.

'Essa medida provis?ria... Vamos ser muitos claros --Vossa Excel?ncia n?o pode dizer, mas eu digo: essa medida provis?ria estava caminhando muito bem', disse, lembrando que Maia j? havia avisado que os senadores poderiam modificar a MP, que a C?mara estaria pronta para reavali?-la a tempo.

'E, de repente, por conta dessa situa??o, ? natural, houve uma rea??o, e justamente no momento mais inoportuno, porque n?s estamos a ponto de ver caducar, vencer a medida provis?ria. Portanto, espero que na segunda-feira as quest?es estejam resolvidas', afirmou Tebet.

O l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relatou conversa por telefone com Bolsonaro, em que o presidente negou a nota da Folha. Ele acrescentou que os l?deres e senadores n?o deveriam especular com base em texto jornal?stico que, segundo o senador pernambucano, 'carece de verdade'.

Pouco depois, a Secretaria Especial de Comunica??o Social da Presid?ncia da Rep?blica divulgou uma nota na qual desmente o jornal, nega a exist?ncia de dossi? e de 'conclus?o' sobre conspira??o contra o presidente.

'Trata-se mais de uma desinforma??o, de uma fakenews que tem o objetivo de criar clima hostil e de desconfian?a no relacionamento do Executivo com os demais Poderes da Rep?blica e seus representantes, afirma a Secom.

Durante a sess?o do Senado desta sexta, Bezerra tentou ainda convencer os pares para que a MP seja pautada na segunda-feira, sob o argumento que o Senado tem o direito de se pronunciar sobre o tema. Lembrou que h? algum espa?o para acordo e afirmou que o governo pode se comprometer com '2 ou 3' vetos.

O clima pol?tico, j? agitado, ficou ainda mais turbulento na quinta-feira, dia da demiss?o de Luiz Henrique Mandetta do Minist?rio da Sa?de, e dia em que o Bolsonaro acusou Maia de conduzir o pa?s ao 'caos', de querer 'matar a galinha dos ovos de ouro', numa refer?ncia ao caixa do governo federal, com o interesse, segundo o presidente, de retir?-lo do cargo. [nL2N2C416H]

Ap?s os ataques diretos e contundentes de Bolsonaro, Maia avaliou que o presidente adota a velha t?tica de mudar de assunto ap?s demitir um ministro que contava com amplo apoio popular. O presidente da C?mara negou haver qualquer inten??o, dele ou da C?mara, de prejudicar ou enfrentar o governo e lembrou de seu esfor?o pessoal para a aprovar a MP do Contrato Verde e Amarelo por consider?-la importante, ainda que tenha sido editada antes da crise do coronav?rus.

Reuters

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