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Ambiente é desfavorável a governo no Congresso, apesar de Câmara aprovar MP dos ministérios

Ambiente é desfavorável a governo no Congresso, apesar de Câmara aprovar MP dos ministérios

Redação

23/05/2019

Placeholder - loading - Prédio do Congresso Nacional em Brasília 17/04/2019 REUTERS/Paulo Whitaker
Prédio do Congresso Nacional em Brasília 17/04/2019 REUTERS/Paulo Whitaker

Atualizada em  23/05/2019

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O governo conseguiu, com sufoco, aprovar na C?mara dos Deputados a medida provis?ria que modifica estrutura do governo federal e reduz o n?mero de minist?rios, mas o clima no Congresso s? tende a acirrar e pode comprometer a reforma da Previd?ncia, avaliou uma lideran?a parlamentar nesta quinta-feira.

Segundo disse essa fonte ? Reuters, a postura do governo de tentar colar no Congresso a pecha da velha pol?tica, de responsabilizar a classe pol?tica pela crise no pa?s e, num epis?dio mais recente, a atua??o parlamentar de governistas pautada pela aprova??o em redes sociais, levou deputados, principalmente de partidos de centro, ao limite da paci?ncia.

A irrita??o ficou evidente na quarta-feira, quando a C?mara votou a MP dos minist?rios e decidiu manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Minist?rio da Economia, apesar da press?o do governo para transferi-lo para a pasta da Justi?a.

A estrat?gia de fazer uma vota??o nominal para decidir o tema na tentativa de constranger os parlamentares e a press?o via redes sociais adicionaram ainda mais lenha na fogueira, chegando ao ponto de o l?der do DEM na Casa, Elmar Nascimento (BA), fazer um desabafo em plen?rio, aplaudido por colegas, na noite de quarta-feira, levando a sess?o a ser suspensa.

?N?o d? para ignorar o que aconteceu ontem?, disse a lideran?a, acrescentando que o PSL deve ficar cada vez mais isolado na Casa.

E no caso da Previd?ncia, um tema pol?mico que traz desgaste aos parlamentares em suas bases, a situa??o ? ainda pior. Segundo essa lideran?a, a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que altera as regras previdenci?rias n?o conta com mais de 70 votos atualmente.

O presidente da comiss?o especial que discute a mat?ria, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), adiantou na ?ltima semana que ser? apresentado um texto substitutivo para a proposta, em linha com a postura de protagonismo e descolamento do governo que a Casa vem adotando.

Segundo ele, o texto alternativo n?o ir? interferir nem no cronograma e nem no impacto fiscal pretendido pelo governo, de 1 trilh?o de reais em dez anos. A expectativa ? que o parecer da proposta seja apresentado at? meados de junho, para que ela esteja pronta para ir a plen?rio em julho.

J? a lideran?a, que preferiu a condi??o de anonimato, avalia que a PEC pode n?o ser aprovada pela C?mara no primeiro semestre e que a tramita??o na comiss?o especial pode sofrer um ?esvaziamento?. Tamb?m n?o descarta a apresenta??o de um outro texto alternativo ao do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

?A Previd?ncia hoje tem 50 votos, 70 estourando?, afirmou.

A possibilidade de rejei??o de um texto de Moreira pode ocorrer como reflexo, explica, da postura do PSDB na discuss?o sobre a MP dos minist?rios e a aloca??o do Coaf. O partido teria acertado com demais legendas determinada posi??o, mas teria agido diferente publicamente, durante a vota??o.

A fonte pondera ainda que apesar de o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser um forte defensor da reforma, tem atua??o limitada e n?o pode, sozinho, garantir sua aprova??o. Lembra, ainda, que o deputado tenta articular a vota??o da proposta, mas n?o pode se afastar do grupo pol?tico que o sustenta, atualmente resistente ? mat?ria.

Os parlamentares estariam, segundo essa fonte, acuados pelos eleitores em suas bases, cr?ticos ? reforma, ao mesmo tempo em que o governo n?o oferece uma compensa??o para eles ?como obras e a??es nos Estados?, o que dificulta seu posicionamento a favor da reforma.

?A Previd?ncia ? uma coisa dif?cil. Ela tem um ?nus pol?tico sem que o governo tenha a??es nos Estados para compensar.?

De acordo com essa lideran?a, o mal-estar n?o envolve apenas a C?mara e j? teria contaminado senadores, inclusive o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A conturbada MP dos minist?rios, ali?s, deve ser votada pelo Senado na pr?xima semana.

Redação

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