ANÁLISE-Estilo de Bolsonaro produz incerteza e eleva protagonismo do Congresso

Por Eduardo Sim?es

S?O PAULO (Reuters) - A rejei??o pelo presidente Jair Bolsonaro ? pol?tica tradicional e seu consequente modus operandi com o Legislativo dever? ser um gerador de incertezas nos pr?ximos anos, ao mesmo tempo que tende a aumentar o poder de agenda do Congresso.

Segundo analistas ouvidos pela Reuters, a escolha do presidente de dobrar a aposta no discurso que lhe deu a vit?ria eleitoral no ano passado tem potencial para seguir provocando epis?dios de tens?o e at? crises com o Parlamento, apesar de acenos pontuais --ao menos at? agora sem consequ?ncias concretas-- do presidente em dire??o ao Legislativo.

'Nos anos de Bolsonaro n?s vamos ter uma rela??o que alterna maior ou menor proximidade de agenda entre os Poderes', disse ? Reuters o analista da Tend?ncias Consultoria Rafael Cortez, que avalia que os projetos enviados pelo governo tendem a ser aprovados cada vez mais com a marca do Legislativo.

'O poder do Executivo de trazer uma agenda mais pr?xima ?s suas prefer?ncias ? menor. Isso deve ser a marca de todo o mandato, com epis?dios de crise, fruto dessa ret?rica mais tosca, dessa contamina??o entre agendas que aparece aqui e acol?', acrescentou.

Assim como fez na campanha, Bolsonaro tem governado com foco nas redes sociais e com acenos popularescos, como contato frequente com simpatizantes, uso de camisas de times de futebol em eventos oficiais e, mais recentemente, uma caminhada a p? para o Congresso, mantendo sempre em evid?ncia o discurso anti-sistema e contra o que chama de 'velha pol?tica'.

Este modelo tem gerado turbul?ncia, principalmente no Congresso que, depois de bate-bocas p?blicos com o Planalto, anunciou recentemente que se descolar? do Executivo e ter? sua agenda pr?pria, inclusive em temas priorit?rios para o Planalto, como as reformas tribut?ria e da Previd?ncia.

Mais que isso, o Parlamento tem aprovado mat?rias como a Proposta de Emenda ? Constitui??o que amplia o Or?amento impositivo --e diminui a margem or?ament?ria do Executivo-- e a PEC que altera os prazos de tramita??o de medidas provis?rias --e aumenta o n?mero de etapas em que uma MP pode caducar.

Propostas enviadas pelo Executivo tamb?m j? perderam validade ou t?m sido aprovadas no limite do prazo. O pr?ximo desafio ser? a vota??o de um cr?dito extra de 248,9 bilh?es de reais, sem o qual o governo ou interrompe o pagamento de programas --como Bolsa Fam?lia e Plano Safra-- ou viola a chamada regra de ouro, o que implicaria em crime de responsabilidade pass?vel de impeachment.

'Qual o grande resultado desse processo? Num primeiro momento ? uma imprevisibilidade quase insuport?vel do que vai acontecer no Congresso, do que vai acontecer em Bras?lia', disse o cientista pol?tico da Capital Pol?tico Leonardo Barreto.

'Isso para o mercado, isso para a agenda econ?mica, ? uma coisa muito ruim. E est? for?ando um processo de adapta??o institucional entre os Poderes', avaliou.

Barreto, por outro lado, aponta que o maior protagonismo d? ao Legislativo 'uma grande oportunidade de restabelecer o n?vel de rela??o com a sociedade'.

'Agora, voc? tem um conjunto de parlamentares muito grande que n?o entende o jogo se n?o for da maneira que era jogado antes. Esses n?o conseguem mudar a chave e nem querem mudar a chave.'

GOVERNO DE MINORIA

Em meio ao cen?rio de chuvas e trovoadas, Bolsonaro tem adotado em alguns momentos discurso d?bio em rela??o aos demais Poderes --no modelo morde e assopra-- e, na vis?o de analistas foi beneficiado por manifesta??es de rua realizadas em 26 de maio em apoio ? sua gest?o e a projetos de seu governo, como a reforma previdenci?ria e o pacote anticrime do ministro da Justi?a, Sergio Moro.

'Se construiu uma percep??o, em paralelo, de que o governo estava isolado de maneira muito precoce. E isso se mostrou n?o verdadeiro com as manifesta??es de apoio ao governo', disse o cientista pol?tico da Universidade Cat?lica de Bras?lia Creomar de Souza.

Para ele, os atritos recentes decorrem de Bolsonaro. Embora tenha deixado claro que n?o jogar? com as regras vigentes at? ent?o, o presidente ainda n?o conseguiu comunicar aos parlamentares em que bases se dar? a nova rela??o.

Logo ap?s os atos favor?veis a ele, Bolsonaro realizou um caf? da manh? com os presidentes da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ficou acertado que os chefes de Poderes trabalhariam na assinatura de um pacto --anteriormente j? aventado por Toffoli-- em favor do pa?s.

Ainda n?o est? claro se este pacto ir? adiante, ap?s ressalvas feitas por Maia, mas se ele n?o avan?ar, n?o ser? o primeiro aceno do presidente ? classe pol?tica que carece de efeitos concretos. No in?cio de abril, por exemplo, Bolsonaro recebeu v?rios presidentes e l?deres de partidos e ventilou-se a cria??o de um conselho pol?tico, o que at? agora n?o ocorreu.

'O presidente tem uma narrativa e ? a narrativa da pedra no sapato, de que ele foi eleito para ser a pedra no sapato do sistema pol?tico, que ele n?o abriria m?o dessa disposi??o, disse Barreto.

'O presidente Bolsonaro n?o tem uma base parlamentar n?o porque ele seja atrapalhado. Ele n?o tem uma base parlamentar porque ele n?o quer ter uma base parlamentar', acrescentou.

Este cen?rio, no entanto, n?o ? suficiente para soar alarmes sobre a continuidade do governo, apontaram os analistas.

'Me parece que ? um governo de minoria', disse Cortez, da Tend?ncias. 'Acho que a gente tamb?m tem que evitar alarmismos em face a que o governo n?o construiu uma coaliz?o. Isso gera efeitos negativos em termos de governabilidade, mas n?o necessariamente vai resultar na paralisia decis?ria por conta de ser um governo de minoria. Governos de minoria existem.'