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ANÁLISE-Fim do monopólio de refino no Brasil é difícil apenas com plano da Petrobras

ANÁLISE-Fim do monopólio de refino no Brasil é difícil apenas com plano da Petrobras

Redação

07/05/2019

Placeholder - loading - Refinaria da Petrobras em Paulínia (SP)  01/07/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
Refinaria da Petrobras em Paulínia (SP) 01/07/2017 REUTERS/Paulo Whitaker

Por Gram Slattery e Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras atraiu aplausos de investidores no m?s passado ao anunciar estudos para vender oito de suas refinarias, em um processo que a companhia diz que poder? levantar 15 bilh?es de d?lares.

Mas analistas e especialistas do setor dizem que, embora os desinvestimentos ajudem a Petrobras a sustentar suas finan?as, podem falhar na tentativa de criar um mercado de refino competitivo no Brasil, um objetivo frequentemente apontado por reguladores e executivos da Petrobras.

Isso porque a empresa prev? manter suas refinarias nos Estados de S?o Paulo e Rio de Janeiro, lar de mais de 60 milh?es de brasileiros. Juntas, podem processar cerca de 1,1 milh?o de barris de petr?leo por dia, segundo dados no site da Petrobras, cerca de metade da capacidade total da empresa.

'Eu acho que ? um pouco para 'ingl?s ver', para dar a sensa??o de abertura para investidores em refino. Mas n?o far? diferen?a nenhuma para a concorr?ncia, pois as dist?ncias entre refinarias s?o grandes e os fretes ser?o elevados para tentar concorrer', disse Alberto Barriga, ex-executivo da ?rea de refino da Petrobras e s?cio da consultoria Bizup.

O BTG Pactual tamb?m pontuou que combust?veis geralmente n?o s?o transportados por longas dist?ncias e que n?o seria positivo para a concorr?ncia se um ?nico licitante puder adquirir mais de uma refinaria em locais pr?ximos.

'Al?m disso, fica claro que a Petrobras (pelo menos inicialmente) quer manter o controle da capacidade nos aglomerados do Sudeste (ou a j?ia da coroa como alguns chamariam)', disse o BTG, em relat?rio enviado a clientes na semana passada.

'Ent?o, tamb?m questionamos se isso ser? suficiente para quebrar o monop?lio virtual da Petrobras (ou at? mesmo a capacidade de atrair o interesse de potenciais compradores), dada a maior import?ncia da regi?o no mercado geral de combust?veis do Brasil.'

? Reuters, a Petrobras disse que, independentemente do Estado em que est?o localizadas, as refinarias est?o sujeitas ? competi??o de importadores e, futuramente, tamb?m de outros refinadores, que ser?o livres para realizar o transporte de cabotagem ao longo da costa para atenderem aos mercados que julgarem atrativos.

Acrescentou que as quatro refinarias de S?o Paulo operam fisicamente conectadas atrav?s de uma densa malha de dutos, sendo dif?cil a segrega??o de uma delas para opera??o independente, uma vez que foram concebidas para operarem de maneira integrada.

'Al?m disto, as refinarias de S?o Paulo e a Reduc (no Rio) s?o estrat?gicas para o escoamento do g?s produzido nas Bacias de Campos e Santos, exercendo papel essencial na garantia da confiabilidade da produ??o de petr?leo e g?s dos campos em que a Petrobras ? a dona natural', afirmou.

POTENCIAIS OBST?CULOS

Caminhoneiros que protestavam contra os altos pre?os do diesel no ano passado levaram o governo brasileiro, sob o comando do ex-presidente Michel Temer, a lan?ar um programa de subs?dio que custou bilh?es aos cofres p?blicos e ainda levou ? ren?ncia do ent?o presidente da Petrobras Pedro Parente.

Essa interven??o e uma mais recente do novo presidente Jair Bolsonaro, que fez a Petrobras recuar de um reajuste anunciado no diesel, destacam como a pol?tica muitas vezes afeta o setor energ?tico brasileiro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, assim como outros analistas do setor de petr?leo defendem que romper com o monop?lio da Petrobras no refino poderia ajudar a reduzir os pre?os na bomba, aumentando a concorr?ncia e diminuindo a exposi??o da empresa a interfer?ncias de Bras?lia.

Mas a permanente perspectiva de inger?ncia pol?tica poderia diminuir o interesse dos investidores nas refinarias, na avalia??o de analistas.

'Se n?o atrapalha o neg?cio em si, gera perda de valor potencial (para as refinarias)', afirmou Helder Queiroz, ex-diretor da Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP).

'Desde a greve dos caminhoneiros, nenhuma solu??o estrutural e duradoura foi realizada, foi tudo por remendo da subven??o, custou muito aos cofres p?blicos, e depois essa interven??o do Bolsonaro... ainda h? pouca transpar?ncia com rela??o ? pr?tica dos pre?os, principalmente para a atra??o de novos 'players' para esse mercado.'

O plano da Petrobras de reter as refinarias na principal regi?o econ?mica do pa?s tamb?m poderia entrar em conflito com o ?rg?o antitruste Cade, que em dezembro abriu um inqu?rito contra a Petrobras para apurar suposto abuso de posi??o dominante no mercado nacional de refino de petr?leo.

'Seja qual for o modelo que a Petrobras usar, ter? que passar pelo Cade. Isso estimula a concorr?ncia? Ou gera monop?lios regionais?', questionou Adriano Pires, consultor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

'Pode ser que o Cade fa?a com que eles vendam alguma coisa (no Rio ou em S?o Paulo).'

Entre os compradores naturais das refinarias est?o empresas nacionais de distribui??o de combust?veis, como Ra?zen, joint venture da Shell com a Cosan, e Ipiranga, do Grupo Ultra, bem como tradings que estabeleceram presen?a no Brasil, como a Glencore e Vitol, dizem analistas.

A BR, distribuidora controlada pela Petrobras, tamb?m ? vista como uma potencial candidata ap?s a planejada privatiza??o, al?m das gigantes petroleiras que participam de cons?rcios no pr?-sal, como estatais chinesas.

Mas, para uma venda bem-sucedida, o governo ter? que provar suas credenciais de livre mercado.

'O governo precisa decidir se acredita no mercado ou n?o', disse em entrevista recente ? Reuters Edmar de Almeida, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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