ANÁLISE-Leilão da cessão frustra contas da equipe econômica e muda dinâmica para Orçamento de 2019 e 2020

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O leil?o do excedente do pr?-sal da cess?o onerosa rendeu 36,6 bilh?es de reais a menos que o previsto pela equipe econ?mica, num resultado que ter? implica??es para o planejamento or?ament?rio tra?ado at? ent?o pelo time comandado pelo ministro Paulo Guedes.

Originalmente, a expectativa era de que todos os quatro blocos ofertados fossem arrematados no certame, o que renderia um total de 106,6 bilh?es de reais em b?nus de assinatura, parte dos quais seriam destinados ? Petrobras em um acerto de contas e o restante ficaria com Uni?o, Estados e munic?pios. Foram vendidos, contudo, dois blocos por um total de 70 bilh?es de reais, que seguir?o as mesmas regras de compartilhamento.

A equipe econ?mica contava ainda que haveria ?gio maior que 5% no leil?o, situa??o que acionaria o parcelamento autom?tico do pagamento. Neste caso, o acr?scimo deveria ser pago n?o em cima do b?nus de assinatura, mas sobre o percentual de ?leo que a empresa ou cons?rcio vencedor destinaria ? Uni?o.

Se isso tivesse acontecido num cen?rio de todos os blocos vendidos, 70,8 bilh?es de reais seriam pagos em caixa em 2019 e outros 35,8 bilh?es de reais, em 2020 --essas eram as cifras esperadas pelo time de Guedes.

No ?ltimo relat?rio de receitas e despesas, publicado em outubro, a equipe econ?mica j? havia inclu?do no Or?amento deste ano uma perspectiva de receita apenas com os dois campos que foram de fato comercializados, B?zios e Itapu, mas prevendo que haveria ?gio. Com isso, 52,5 bilh?es de reais seriam pagos neste ano e outros 17,5 bilh?es de reais, no ano que vem.

? ?poca, o secret?rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, alegou que a equipe econ?mica estava sendo conservadora nas suas estimativas de arrecada??o, numa atitude de cautela, mas que seguia acreditando no pagamento de b?nus de 106,6 bilh?es de reais em fun??o da atratividade dos quatro blocos.

Como n?o houve ?gio e somente dois blocos foram negociados, o governo ver? o ingresso de 70 bilh?es de reais na ?ntegra em 2019, ano para o qual j? n?o previa dificuldade alguma para cumprir a meta fiscal. Na pr?tica, o parcelamento permitiria que a equipe econ?mica ganhasse uma ajuda para pilotar o Or?amento diante de eventuais adversidades no ano que vem --margem que n?o mais ter?.

Waldery e o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, j? vinham indicando h? meses que o d?ficit prim?rio deste ano ficaria abaixo de 100 bilh?es de reais, com folga em rela??o ? meta de um rombo de 139 bilh?es de reais para o governo central.

Como o leil?o veio diferente do esperado, marcado pela falta de competi??o com empresas estrangeiras, a consequ?ncia imediata ? que o resultado prim?rio de 2019 deve ser ainda melhor. Nesta quarta-feira, Waldery afirmou que o d?ficit deve ficar entre 82 bilh?es e 85 bilh?es de reais este ano.

Ele tamb?m confirmou que o governo anunciar? um descontingenciamento do or?amento em 22 de novembro --o que j? estava previsto para ocorrer independentemente da aus?ncia de ?gio ter concentrado o pagamento do b?nus para 2019.

Do total arrecadado, cerca de 34 bilh?es de reais ser?o destinados ? Petrobras, montante acertado na renegocia??o do contrato da cess?o onerosa, firmado em 2010 com a Uni?o.

Do restante, aproximadamente 11 bilh?es de reais ser?o destinados a Estados e munic?pios, disse Waldery, e cerca de 2 bilh?es de reais v?o para o Rio de Janeiro, conforme definido em projeto aprovado no Congresso. Com isso, em torno de 23 bilh?es de reais sobrar?o para a Uni?o neste ano.