ANÁLISE-Plano para gás precisa que agentes deixem zona de conforto do monopólio

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O plano anunciado pelo governo para atrair investimentos para o setor de g?s natural e reduzir o pre?o da energia ? uma iniciativa importante, mas demandar? um profundo trabalho da ag?ncia reguladora ANP, do ?rg?o antitruste Cade, al?m do interesse de outros atores, que precisariam deixar a 'zona de conforto do monop?lio'.

As medidas propostas na v?spera pelo Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) buscam a cria??o de condi??es para o acesso de mais agentes e novos investimentos no setor, contando tamb?m com o fim do dom?nio da Petrobras na distribui??o e transporte da mol?cula.

Dentre as medidas propostas, est? a recomenda??o do conselho para que a Petrobras defina o quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e sa?da do sistema de transporte de g?s natural, permitindo, assim, o acesso por novos agentes.

Grande parte das propostas, segundo especialistas, n?o tem impeditivos legais para serem implementados. Mas demandam medidas regulat?rias, tanto no ?mbito federal, como no estadual. O governo de Jair Bolsonaro aposta na defesa da concorr?ncia para destravar o setor, reduzir custos da energia e impulsionar a economia.

'Para que funcione, para esse mercado come?ar... n?s temos que fazer com que o monop?lio deixe de ser a zona de conforto do mercado e isso exige ativismo regulat?rio, sem quebrar contratos', disse Edmar de Almeida, professor e pesquisador no Instituto de Economia da UFRJ.

'Em nenhum lugar se introduziu competi??o, nem em eletricidade, nem em g?s, porque o monopolista quis.'

A Petrobras atualmente tem o monop?lio dos dutos de escoamento e quase 100 por cento da capacidade de processamento. No caso do transporte, a empresa vendeu parte relevante de seus dutos, mas permanece como a ?nica cliente. J? na distribui??o, a empresa det?m participa??o em 19 das 27 distribuidoras estaduais.

Procurada, a petroleira estatal informou que aguarda a publica??o da resolu??o do CNPE antes de fazer coment?rios sobre o tema.

Mas a gest?o da empresa, hoje presidida pelo presidente Roberto Castello Branco, indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido o fim do monop?lio da companhia no setor de g?s natural.

O plano do governo federal pode contribuir para uma redu??o de 40% no pre?o da energia no pa?s em menos de dois anos, na avalia??o do governo federal.

A abertura do mercado tem o potencial de destravar e atrair novos investimentos na ordem de 240 bilh?es de reais, al?m de potencializar a arrecada??o de participa??es governamentais, sem falar do efeito multiplicador da atividade industrial, afirmou em nota nesta ter?a-feira a Federa??o das Ind?strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

NOVO FORMATO

Uma reforma do setor de g?s natural, para promover uma abertura, j? estava em discuss?o no governo anterior, mas o debate encontrou obst?culos, em parte devido ? resist?ncia de distribuidoras de g?s estaduais em temas relacionados ? privatiza??o e acesso dos produtores diretamente aos consumidores, por exemplo.

No novo formado, o CNPE recomendou que o governo federal incentive os Estados e o Distrito Federal, por meio de programas de transfer?ncias de recursos e de ajuste fiscal, a voluntariamente reformar a regula??o dos servi?os de g?s canalizado.

Dessa forma, na avalia??o de especialistas, o governo evitaria poss?veis resist?ncias das distribuidoras.

'A forma como governo atual est? fazendo est? sendo interessante e positiva, porque em vez de ser uma forma impositiva de solu??o, ele est? vindo com uma ideia de incentivar e sugerindo medidas, com apoio de outros ?rg?os, como o Cade, o BNDES', disse o advogado Giovani Loss, s?cio do escritorio Mattos Filho, da ?rea de infraestrutura.

'Realmente, criar um incentivo financeiro para os Estados faz com que a abertura aconte?a e tome as suas respectivas provid?ncias estaduais. Porque o grande empecilho foi esse, o governo federal queria (a abertura), mas as medidas estaduais n?o caminhavam.'

A ideia do governo ? aperfei?oar a institui??o do consumidor livre, adotar pr?ticas que incentivem a efici?ncia operacional, promover a efetiva separa??o entre as atividades de comercializa??o e de presta??o de servi?os de rede e fortalecer as ag?ncias reguladoras.

A Associa??o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G?s Canalizado (Abeg?s) recebeu com preocupa??o o an?ncio do governo, argumentando que influenciar normas estaduais geram inseguran?a para investidores.

? Reuters, Gustavo DeMarchi, consultor jur?dico da Abeg?s e presidente da Comiss?o de Energia da OAB, destacou que grande parte das medidas anunciadas pressup?e 'interfer?ncia em pol?ticas que s?o de compet?ncia privativa dos Estados e n?o da Uni?o'.

'N?o podemos fugir de aspectos constitucionais e legais de modo a n?o gerar aumento do risco e seguran?a jur?dica e uma onda de judicializa??o. Aten??o aos aspectos legais neste momento ? de fundamental import?ncia', afirmou, ressaltando a import?ncia de respeitar os contratos de concess?o.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apontou discord?ncia. Em entrevista a jornalistas ap?s falar com parlamentares sobre o tema, ele disse que o governo j? possui a maior parte dos instrumentos necess?rios para que o mercado da ?rea se torne mais competitivo.

'Agora estamos implementando, para que isso ocorra, e incentivando que os atores participem.'