ANÁLISE-Sem viés político, prazo de aval a investimento estrangeiro em banco pode cair a 6 meses

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O fim da necessidade de decreto do presidente da Rep?blica para chancelar investimentos estrangeiros em institui??es financeiras deve evitar que processos fiquem estacionados no Banco Central, abreviando uma an?lise que, no passado, ficava sujeita aos humores pol?ticos, impondo potenciais preju?zos ? concorr?ncia.

Segundo dados do BC analisados pela Reuters, alguns pedidos submetidos ao governo demoraram mais de dois anos para terem sua avalia??o conclu?da.

Com a mudan?a na sistem?tica de aprecia??o que passou a valer no fim de setembro, com decreto que atribuiu ao BC a responsabilidade exclusiva pela autoriza??o, a expectativa ? que esse tempo caia para seis meses, segundo fontes com conhecimento do assunto ouvidas pela Reuters.

Para a ag?ncia de classifica??o de risco Moody's, a queda da perna pol?tica na autoriza??o para investimento estrangeiro em institui??es financeiras tem implica??es positivas para o cr?dito, ao conferir mais agilidade e efici?ncia ao processo, fomentando a perspectiva de novos investimentos no setor financeiro.

Em relat?rio assinado pela analista s?nior Theresangela Araes, a ag?ncia de classifica??o de risco apontou que at? agosto o Brasil tinha 86 grupos financeiros com controle ou participa??o estrangeira, respondendo por cerca de 15% dos ativos e empr?stimos do sistema banc?rio, percentual considerado modesto pelos padr?es internacionais.

Fabr?cio Almeida, s?cio e respons?vel pelo Jur?dico da XP Inc., institui??o que passou pelo processo de autoriza??o de investimentos pelo governo, diz esperar um est?mulo ? concorr?ncia com a mudan?a na sistem?tica de aprova??o.

'Foi um gola?o do Banco Central, foi ?tima medida e que vai ajudar muito o pa?s no futuro, n?o s? essas novas empresas, que est?o come?ando, a buscar capital externo para o Brasil, para gerar emprego, pagar imposto, como tamb?m para novos entrantes estrangeiros, institui??es financeiras l? fora comprarem aqui no Brasil e fomentarem a concorr?ncia', afirmou Almeida ? Reuters.

No fim de 2010, a XP Investimentos vendeu uma participa??o do neg?cio ao fundo brit?nico de private equity Actis por 58 milh?es de d?lares. O pedido pelo decreto presidencial que daria amparo ? transa??o foi feito naquele mesmo ano, mas s? virou realidade em mar?o de 2013.

Nesse ?nterim, a empresa acabou recorrendo ? cria??o de uma estrutura de d?vida enquanto aguardava a canetada da ex-presidente Dilma Rousseff.

'Mais de dois anos para o investimento ser concretizado, com todas as mudan?as que a gente tem no pa?s, ? algo muito complicado', ponderou Almeida. 'Imagina se eles desistissem no meio do caminho ou se a gente tamb?m n?o quisesse mais fazer o neg?cio, uma grande confus?o poderia ser gerada.'

No rol de processos emperrados, tamb?m aparece o da gestora G?vea Investimentos, do ex-presidente do BC Arm?nio Fraga. Em 2014, a G?vea pediu ao governo Dilma autoriza??o para transfer?ncia do controle societ?rio, de forma indireta, da institui??o para o JPMorgan, sediado nos Estados Unidos.

O pedido foi avaliado tecnicamente pelo BC em mar?o de 2014, mas nunca chegou a ser apreciado pelo Conselho Monet?rio Nacional (CMN), como mandava o protocolo, em etapa anterior ? autoriza??o que devia ser dada pelo Pal?cio do Planalto.

Sem resposta, a G?vea acabou solicitando o arquivamento do pedido. A Reuters apurou que a gestora foi em frente com a transa??o, ap?s an?lise jur?dica de que o consentimento do governo n?o era necess?rio --o JP comprara o controle da gestora em 2010.

A t?tulo de compara??o, o BC analisou praticamente na mesma ?poca, em abril de 2014, a abertura de participa??o estrangeira em at? 100% no capital do Banco Industrial e Comercial (Bicbanco), neg?cio que era interesse do China Construction Bank Corporation (CCB). O CMN, que na ?poca era formado pelo presidente do BC e ministros da Fazenda e do Planejamento, referendou a opera??o no dia seguinte, e o decreto presidencial foi assinado tr?s meses depois, em julho de 2014.

Buscando estimular a concorr?ncia, o governo do ex-presidente Michel Temer j? havia eliminado em outubro do ano passado a necessidade de decreto presidencial individual para o investimento estrangeiro em fintechs que ofertam cr?dito.

Com essa possibilidade sendo agora estendida pelo atual governo a todas as demais institui??es financeiras, as pr?prias fintechs preveem que a competi??o ficar? mais acirrada, como atesta o Nubank, que levantou 400 milh?es de d?lares em nova rodada de investimentos feita mais cedo neste ano.

'Muitos dos nossos investidores -que, ? bom ressaltar, trazem compet?ncias complementares ? empresa e s?o parceiros estrat?gicos- n?o faziam aportes de capital no continente h? anos ou nunca haviam feito', afirmou o diretor financeiro do Nubank, Gabriel Silva.

'A possibilidade de termos no Brasil mais investimentos vindos de fundos, sejam brasileiros ou estrangeiros, ? positiva tanto para o ecossistema de startups e o setor financeiro como para os consumidores. Mais concorr?ncia traz melhora nos servi?os', frisou.