Leniência da Andrade Gutierrez com governo federal eleva valor de multas em R$490 milhões

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A Andrade Gutierrez assinou nesta ter?a-feira acordo de leni?ncia que eleva em 490 milh?es de reais o montante a ser pago pelo grupo em multas e ressarcimentos decorrentes das investiga??es da opera??o Lava Jato, informaram nesta ter?a-feira a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) e a Controladoria-Geral da Uni?o (CGU).

A empresa j? havia acertado em 2016 um acordo com o Minist?rio P?blico Federal para pagamento de 1 bilh?o de reais a ser dividido entre entes do governo federal, estaduais e municipais. O valor ampliado ser? destinado a pagamentos ? esfera federal, principalmente ? Petrobras, informou a AGU.

Ap?s o acordo desta ter?a-feira, o montante total a ser pago pela Andrade Gutierrez ser? de 1,49 bilh?o de reais, a ser desembolsado em parcelas corrigidas pela Selic ao longo de 16 anos. A cifra poder? chegar a 3,6 bilh?es ao final do per?odo, considerando a corre??o pela infla??o.

O valor de 1,49 bilh?o de reais envolve pagamento de dano, enriquecimento il?cito e multas no ?mbito de 54 contratos fraudulentos. Desse total, 875 milh?es s?o relativos a lucro obtido pela empresa com os esquemas ilegais. Outros 328 milh?es correspondem a restitui??es a t?tulo de propina e 286 milh?es s?o multa administrativa.

A Andrade Gutierrez afirmou em comunicado ? imprensa que quer 'esclarecer e reparar fatos ocorridos no passado, incluindo o ressarcimento de danos' e que 'segue colaborando de maneira intensa com a Justi?a'.

'A empresa incorporou as melhores iniciativas de 'compliance' em suas opera??es para garantir a ?tica, lisura e a transpar?ncia em suas rela??es empresariais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que n?o seguir r?gidos padr?es ?ticos ser? imediatamente recha?ado pela companhia', afirmou a Andrade Gutierrez no comunicado.

Em troca do acordo assinado nesta ter?a-feira, a Andrade Gutierrez Engenharia ter? extintas a??es de improbidade administrativa e processos administrativos de responsabiliza??o impetrados pela AGU e pela CGU contra a empresa. No entanto, o acerto preserva o direito do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) de cobrar eventuais preju?zos apurados no futuro e n?o levados em conta no atual acordo.

O documento prev? ainda que, no caso da empresa n?o pagar o as parcelas ou descumprir algum ponto, perder? todos os benef?cios e ter? a execu??o antecipada da d?vida.

Este ? o sexto acordo de leni?ncia assinado pelos ?rg?os federais contra empresas pegas na opera??o Lava Jato, em um total de 6,06 bilh?es de reais a serem ressarcidos aos cofres p?blicos. O maior acordo foi assinado pela Odebrecht, de 2,72 bilh?es de reais. O da Andrade Gutierrez ? o segundo e o da empresa holandesa SBM Offshore, de 1,22 bilh?o, o terceiro.

Tamb?m fizerem acordos, com valores inferiores a 1 bilh?o de reais, as empresas MullenLowe e FCB Brasil, Bilfinger e UTC Engenharia.

MAIS INVESTIGA??ES

Segundo a ministra da AGU, Grace Mendon?a, a Advocacia Geral da Uni?o ainda tem 19 comiss?es negociando acordos de leni?ncia com outras empresas no ?mbito da Lava Jato, cujos processos est?o sob sigilo.

O acordo com a Andrade Gutierrez deve abrir mais uma leva de investiga??es, disse Grace, uma vez que a companhia trouxe 'il?citos' cometidos por 250 pessoas f?sicas e 100 pessoas jur?cias.

'Vamos ter que investigar e abrir processos contra essas 250 pessoas f?sicas e 100 jur?dicas', disse Grace, a jornalistas.