Aneel aprova receita maior para linhão de Roraima, mas abaixo do pleito de empresas

Por Luciano Costa

(Reuters) - A Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) decidiu nesta ter?a-feira aprovar reequil?brio financeiro do contrato para a constru??o de um linh?o de transmiss?o de energia que ir? conectar ao sistema el?trico interligado do Brasil o Estado de Roraima, que j? chegou a ser abastecido com importa??es da Venezuela e hoje depende de termel?tricas a diesel.

O empreendimento teve a concess?o licitada em 2011 e arrematada pela Transnorte, associa??o da privada Alupar com a estatal Eletronorte, da Eletrobras. Mas as obras sequer foram iniciadas at? hoje pela falta de licen?a ambiental, o que levou as empresas a pleitearem aumento na receita anual que receber?o ap?s a entrega da estrutura.

A diretoria da ag?ncia aprovou em parte o pedido, ao definir uma receita anual de 275 milh?es de reais para o linh?o e autorizar a recomposi??o do prazo de constru??o, para 36 meses ap?s a assinatura de um aditivo contratual, prevista para at? o final de outubro.

O valor aprovado, no entanto, ficou bem aqu?m dos cerca de 395 milh?es de reais solicitados pela Transnorte, que alegou custos extras com o longo atraso e com adapta??es no projeto para reduzir seu impacto ambiental.

A linha de tranmsiss?o, or?ada pelas empresas em 2,6 bilh?es de reais, atravessar? cerca de 120 quil?metros dentro da terra ind?gena dos Waimiri-Atroari, o que inclusive ajudou a dificultar a alongar o processo de licenciamento ambiental e foi colocado pelas empresas como um dos pontos a encarecer as obras.

O linh?o, que ? importante para encerrar a depend?ncia de Roraima de energia da Venezuela ou de um caro e poluente parque de termel?tricas local, foi definido como projeto de interesse nacional pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, em uma tentativa de acelerar as libera??es necess?rias para sua implementa??o.

Mas os diretores da Aneel disseram que n?o poderiam aceitar totalmente o pleito de revis?o de receita dos empreendedores, uma vez que isso iria contra as regras da licita??o promovida em 2011.

'Chegamos a esse c?lculo usando, digamos assim, toda a interpreta??o necess?ria, porque reconhecemos a necessidade e a import?ncia desse empreendimento para o pa?s. Mas n?o temos liberdade total, estamos vinculados a um instrumento licitat?rio, a um edital', disse o diretor-geral da ag?ncia, Andr? Pepitone.

'Esse empreendimento traz benef?cios ao sistema el?trico, especialmente ? popula??o de Roraima... no entanto, esses benef?cios n?o podem ser a qualquer pre?o. ? essencial que a gente preserve a credibilidade dos certames licitat?rios do setor', concordou a diretora Elisa Bastos.

O direror Efrain Cruz, relator do caso sobre o linh?o na Aneel, afirmou que quest?es apontadas pelas empresas como fatores para aumento dos custos da obra j? deveriam ter sido levadas em considera??o na ?poca do leil?o original, em 2011, e n?o poderiam ser utilizadas como argumento para uma receita maior neste momento.

'O vencedor da licita??o n?o pode se eximir ou alegar desconhecimento de tais fatores, bem como n?o poderia deixar de consider?-las na estimativa do pre?o ofertado durante o certame', explicou.

A revis?o da receita de um empreendimento de transmiss?o gera impactos sobre os consumidores e geradores de energia, que pagam os custos de transmiss?o do sistema.

Procuradas, Alupar e Eletrobras n?o responderam de imediato a pedidos de coment?rio sobre a decis?o da Aneel.

O diretor-geral da ag?ncia disse que h? uma expectativa de que a licen?a ambiental do linh?o seja aprovada em outubro, o que poderia permitir o in?cio das obras logo ap?s a assinatura do aditivo contratual pelas empresas.

COMIT?

Em meio aos pedidos dos empreendedores de uma revis?o na receita do linh?o em Roraima, o governo decidiu ainda em maio autorizar o Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) a avaliar 'condi??es excepcionais e espec?ficas para a implanta??o do projeto'.

Na ?poca da decis?o, tomada em reuni?o do Comit? de Monitoramento do Setor El?trico (CMSE), foi apontado que o CNPE eventualmente poderia reconhecer 'condi??es excepcionais e espec?ficas' para o empreendimento.

A avalia??o do CMSE sobre poss?vel envio do assunto ao CNPE, no entanto, n?o foi alvo de coment?rios durante a discuss?o da Aneel sobre o linh?o nesta ter?a-feira.

(Por Luciano Costa; edi??o de Roberto Samora)