Aneel avalia elevar sobrecusto associado às bandeiras tarifárias na conta de luz

S?O PAULO (Reuters) - A diretoria da Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) deve avaliar em reuni?o na pr?xima ter?a-feira uma proposta que prev? aumentar os custos extras gerados pelo acionamento das chamadas bandeiras tarif?rias na conta de luz, segundo nota t?cnica vista pela Reuters.

As bandeiras, que geram cobran?as adicionais para os consumidores quando saem do verde para o patamar amarelo ou vermelho, sinalizando uma menor oferta de energia, tamb?m teriam mudan?as em par?metros t?cnicos que levam ao seu acionamento, com as altera??es v?lidas a partir de maio.

Pela proposta da ?rea t?cnica da ag?ncia, que deve ser colocada em audi?ncia p?blica, o custo extra gerado pela bandeira vermelha n?vel 2, a mais cr?tica na escala do mecanismo, passaria a 60 reais por megawatt-hora (ou 6 reais a cada 100 quilowatts-hora), contra 50 reais/MWh atualmente.

A bandeira vermelha iria para 35 reais, de 30 reais atuais, enquanto a amarela passaria para 15 reais, contra 10 reais hoje.

Entre os motivos para o aumento, segundo a nota t?cnica da Aneel, estariam a atualiza??o pela infla??o e as chuvas desfavor?veis de 2018, agora consideradas nas contas, entre outros fatores.

A proposta dos t?cnicos tamb?m prev? mudar um componente dos c?lculos sobre quando as bandeiras devem ser acionadas, a 'sazonaliza??o', processo pelo qual as el?tricas alocam m?s a m?s a energia que possuem dispon?vel para venda.

Atualmente, os c?lculos levam em conta dois perfis de sazonaliza??o, com determinado peso estat?stico (55 por cento e 45 por cento) para cada.

Mas a proposta ? de uso de apenas um perfil de sazonaliza??o ('flat').

Em relat?rio neste m?s, a consultoria PSR apontou que se a metodologia das bandeiras utilizasse apenas a sazonaliza??o 'flat', como proposto agora, o m?s de fevereiro poderia ter bandeira tarif?ria vermelha patamar 1, e n?o verde, como ocorreu de fato.

No relat?rio, a PSR defendeu uma mudan?a como a em an?lise pela ag?ncia, argumentando que uma bandeira vermelha seria 'bem mais coerente com a conjuntura atual', uma vez que as chuvas est?o fracas na regi?o das hidrel?tricas, principal fonte de gera??o do Brasil.

Est? em vigor em fevereiro a bandeira verde.

A proposta da Aneel para as mudan?as na metodologia das bandeiras tarif?rias dever? ser colocada em audi?ncia p?blica. As mudan?as valeriam a partir de maio, com possibilidade de nova revis?o em 2020.

Se mantidas as regras atuais, as contas de luz poderiam ter bandeira vermelha tarif?ria n?vel 2, a mais cara, entre maio e a reta final do ano, principalmente devido ao fator t?cnico da sazonaliza??o, que agora pode ser alterado, disseram especialistas ? Reuters no final de janeiro.

(Por Luciano Costa)