Aneel estuda formas de frear escalada da conta de luz, diz diretor

Por Luciano Costa

BRAS?LIA (Reuters) - A Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) tem levantado dados para preparar um 'diagn?stico' sobre as tarifas de eletricidade no pa?s e sugerir medidas que o pr?prio ?rg?o, o governo ou parlamentares poderiam tomar para conter a escalada dos custos, disse nesta ter?a-feira o diretor-geral da reguladora, Andr? Pepitone.

As tarifas residenciais de energia acumulam alta de 62 por cento entre o final de 2013 e o primeiro trimestre 2018, o dobro da varia??o de 30 por cento da infla??o no per?odo medida pelo IPCA, segundo dados da pr?pria Aneel.

'Estamos fazendo uma avalia??o, um diagn?stico, do que pode ser feito para a gente contribuir com a redu??o da tarifa... identificando e apontando solu??es que venham a contribuir para a modicidade tarif?ria, vamos apresentar isso tanto para o Exectuivo quanto para o Legislativo', afirmou Pepitone a jornalistas ap?s a reuni?o de diretoria da ag?ncia.

A an?lise tem focado principalmente o aumento do peso de subs?dios embutidos nas tarifas e a alta nos gastos com gera??o de energia, associada a princ?pio ao despacho de termel?tricas com elevado custo de opera??o que formam parte do parque gerador do pa?s.

'As usinas hidrel?tricas n?o t?m mais reservat?rios... com a intermit?ncia sobretudo das e?licas e solares, isso traz uma mudan?a na forma de operar o setor. A gente precisa dessas t?rmicas, e como esse parque t?rmico tem um custo elevado, isso vem onerando a tarifa', explicou.

Nos subs?dios, est?o na mira da ag?ncia a disparada nos custos com descontos tarif?rios na distribui??o de energia, concedidos a um amplo universo de beneficiados que vai desde fam?lias de baixa renda at? agricultores, empresas de saneamento e consumidores que compram energia renov?vel no chamado mercado livre de energia.

Esses descontos dobraram de propor??o desde 2013, de 4 bilh?es de reais para cerca de 8 bilh?es, disse Pepitone.

'O desej?vel era que subs?dios tivessem um marco inicial e um marco final... a gente precisava promover uma ampla discuss?o, inclusive com o Congresso Nacional, e setorial tamb?m, sobre a pertin?ncia de manter essa pol?tica de subs?dios... carece essa reflex?o da sociedade porque isso est? onerando a conta de luz dos brasileiros', afirmou.

Al?m do poss?vel encaminhamento de propostas ao governo, a Aneel tamb?m pretende avaliar medidas regulat?rias e infralegais que possam conter a escalada das tarifas sem necessidade de mudan?as legislativas.

'S?o a??es simples... a gente est? buscando identificar para depois fazer uma a??o regulat?ria', explicou o diretor.

Antes da Aneel, o Minist?rio de Minas e Energia tamb?m j? havia anunciado um plano para rever os subs?dios embutidos nas contas de luz como forma de reduzir tarifas, mas as propostas da pasta sobre o tema ainda n?o avan?aram, apesar de uma consulta p?blica sobre as medidas ter sido conclu?da ainda em junho.

(Por Luciano Costa)