ANP descarta impor frequência de reajuste de combustível, quer divulgação de preço
ANP descarta impor frequência de reajuste de combustível, quer divulgação de preço
Redação
19/07/2018
Atualizada em 19/07/2018
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP) dever? colocar em consulta p?blica, em cerca de 30 dias, uma minuta de resolu??o que pretende dar maior transpar?ncia para o setor de combust?veis, e a reguladora ainda descartou estipular uma frequ?ncia para os reajustes dos pre?os de diesel e gasolina.
O diretor-geral da ANP, D?cio Odonne, disse a jornalistas nesta quinta-feira que a ag?ncia buscar? na minuta que fornecedores do mercado, como a Petrobras, publiquem pre?os praticados por pontos de venda e n?o a m?dia nacional, m?todo atualmente praticado pela petroleira estatal.
Oddone calcula que a resolu??o j? poder? entrar em vigor em cerca de 60 dias e preferiu n?o entrar em detalhes sobre as novas regras, que s?o uma resposta ? paralisa??o hist?rica de caminhoneiros de 11 dias em maio, que causou grandes preju?zos ? economia brasileira.
'As empresas n?o devem instituir periodicidade fixa para reajustes dos seus combust?veis. Isso quer dizer que as empresas permanecem livres para formar seus pre?os, as pol?ticas de pre?os s?o quest?es internas das companhias', disse Oddone, durante coletiva de imprensa na sede da ANP.
Uma previsibilidade sobre o reajuste do diesel foi uma das principais bandeiras dos caminhoneiros, que protestaram contra o pre?o elevado do combust?vel e o impacto negativo disso na sua atividade.
Contudo, a busca por maior transpar?ncia a partir da resolu??o, na avalia??o da ag?ncia reguladora, permitir? um crescimento de investimentos em refino de petr?leo no pa?s e maior concorr?ncia, beneficiando consumidores.
'Quanto maior transpar?ncia houver na forma??o de pre?os, mais interesses vamos ter no mercado brasileiro. Tendo mais atores competindo no mercado brasileiro, haver? uma tend?ncia de pre?os mais competitivos', afirmou Oddone.
Outra regra que dever? constar na minuta de resolu??o ? que as empresas n?o poder?o publicar anteriormente o pre?o que ser? praticado no futuro. Atualmente, a Petrobras publica no dia anterior o valor m?dio que ser? praticado no dia seguinte nas suas refinarias.
'Reajuste de pre?o n?o se anuncia, se pratica', disse Odonne, explicando que os valores s?o estrat?gicos para as companhias.
As conclus?es vieram ap?s a autarquia considerar 146 manifesta??es durante uma Tomada P?blica de Contribui??es (TPC) sobre a periodicidade de repasse dos reajustes dos pre?os de combust?veis, entre 11 de junho a 2 de julho.
A TPC chegou a levantar discuss?es no mercado, se a ANP poderia acabar por intervir na atua??o estrat?gicas de empresas, reavivando temores sobre interfer?ncias governamentais na atua??o da Petrobras.
Oddone negou, no entanto, que a decis?o de n?o criar uma frequ?ncia m?nima de reajustes possa ter sido resultado de press?es do mercado. Segundo ele, a busca por transpar?ncia e competi??o foi a melhor solu??o encontrada.
Em maio, gasolina e diesel registravam m?ximas nos postos de combust?veis, como resultado de avan?os expressivos do pre?o do barril do petr?leo no mercado internacional.
A crise se estabeleceu em meio a pol?tica de pre?os da Petrobras, que det?m quase 100 por cento da capacidade de refino do Brasil e, desde meados de 2017, reajustava gasolina e diesel quase que diariamente, seguindo indicadores internacionais, como o pre?o do barril e o d?lar.
PAGAMENTO
Como resultado das manifesta??es dos caminhoneiros, o governo lan?ou um programa de subs?dios ao diesel f?ssil, em junho.
Para participar, produtores e importadores congelaram pre?os em limites estabelecidos pelo governo e ser?o ressarcidos em at? 30 centavos de real por litro dependendo do mercado.
O programa prev? ainda redu??o de impostos federais e estaduais, com o objetivo de cortar em 46 centavos por litro dos pre?os do diesel, antes valores registrados antes da greve.
Segundo Oddone, os subs?dios da primeira fase do programa dever?o ser pagos at? o fim do m?s.
No caso da gasolina, a Petrobras continua a reajustar quase que diariamente, a partir de indicadores internacionais.
Em declara??o anterior, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, afirmou que iria participar das discuss?es junto ? ANP e aguardar resultados da consulta p?blica antes de decidir se seria necess?ria uma mudan?a na frequ?ncia dos reajustes realizados pela empresa.
Al?m das medidas tomadas, a ag?ncia decidiu informar o Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) da necessidade estudar o monop?lio de refino no Brasil, buscando identificar proposi??o de medidas que estimulem a entrada de novos atores no segmento e ampliem a concorr?ncia.
A ag?ncia tamb?m ir? encaminhar aos minist?rios da Fazenda e de Minas e Energia as contribui??es recebidas relativas ? ado??o de mecanismos tribut?rios que amorte?am os reajustes dos pre?os dos combust?veis.
(Por Marta Nogueira)
Redação

