ANP deve aprovar R$700 mi à Petrobras em subsídios nesta quinta-feira, diz fonte

Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP) deve aprovar nesta quinta-feira a libera??o de cerca de 700 milh?es de reais ? Petrobras em subs?dios ao diesel, afirmou uma fonte pr?xima ?s tratativas, que garantiu que os pagamentos entraram agora em uma trajet?ria de normalidade.

Uma segunda fonte, tamb?m pr?xima as discuss?es, afirmou ainda que os pagamentos referentes ao programa ser?o feitos em um ritmo mais veloz, ap?s diversas cr?ticas do setor, referentes a atrasos de pelo menos mais de um m?s, e confirmou que 'em breve sair? outra leva', sem informar valores.

Lan?ado em junho, o programa de subven??o foi uma resposta ? paralisa??o dos caminhoneiros, que protestaram em maio contra os altos pre?os do combust?vel. Por meio dele, Petrobras, pequenas refinarias e algumas importadoras reduziram pre?os com a promessa de serem ressarcidas pelo governo.

Na ter?a-feira, depois de uma longa demora que gerou desconforto nos agentes do mercado, a ANP liberou cerca de 878 milh?es de reais referentes ao per?odo entre 8 de junho e o fim de julho. Grande parte do montante, de 871,5 milh?es de reais, foram aprovados para a Petrobras.

Antes disso, a ANP havia aprovado apenas cerca de 200 mil reais a serem pagos, referentes a primeira fase do programa, nos primeiros sete dias de junho.

'Deve-se aprovar hoje mais 700 milh?es de reais... Agora entramos no ritmo normal de pagamento e em ritmo acelerado', disse a primeira fonte, na condi??o de anonimato.

Com a libera??o dos novos recursos, o passivo da ANP com as empresas cair? em 92 por cento do previsto para a segunda fase do programa, segundo essa fonte.

Em entrevista ? Reuters publicada na segunda-feira, o diretor da Petrobras da ?rea financeira, Rafael Grisolia, afirmou que a estatal esperava receber do programa de 2 bilh?es a 2,5 bilh?es de reais em duas semanas, montante considerado 'exagerado' pela primeira fonte.

'Pelas notas que foram apresentadas, n?o identificaram at? agora esse valor falado, n?o', frisou.

A solu??o encontrada para acabar com a greve dos caminhoneiros foi emergencial segundo ambas as fontes, o que retardou o processo de ressarcimento devido o seu ineditismo.

As falhas nos pagamentos geraram afli??o no mercado, de que poderia haver desabastecimento de diesel, caso as companhias n?o fossem ressarcidas e a Petrobras fosse for?ada a arcar com preju?zos nas importa??es, uma vez que a produ??o interna n?o ? suficiente para suprir o mercado.

Outras duas fontes, que atuam no setor de combust?veis, afirmaram ? Reuters que a Petrobras chegou a informar distribuidoras que n?o atenderia toda a demanda por diesel em novembro, cujos contratos est?o sendo fechados agora. No entanto, ap?s a ANP aprovar os recursos na ?ltima ter?a-feira, a Petrobras voltou atr?s e garantiu o suprimento do pr?ximo m?s.

Procurada para comentar os contratos de suprimentos, a Petrobras n?o respondeu imediatamente.

J? a ANP n?o comentou a informa??o. Relatou que haver? nesta quinta-feira uma reuni?o extraordin?ria de diretoria, mas n?o detalhou a pauta.

NORMALIZA??O

A primeira fonte explicou que funcion?rios da ANP precisaram ser treinados e deslocados para a equipe de an?lise e libera??o de notas fiscais da venda de diesel e houve ainda dentro da autarquia uma exig?ncia de que as verbas s? fossem liberadas mediante garantias de que n?o haveria contesta??o no futuro, quanto aos valores pagos e notas apresentadas pelas empresas que venderam o diesel.

'O processo realmente demorou porque as equipes s? aceitam pagar se houver garantia da completude e integridade', disse a primeira fonte.

A segunda fonte revelou que, para que o processo de ressarcimento pudesse andar, foram necess?rios aprova??es e acordos com Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria (Confaz), que re?ne os secret?rios de Fazenda dos Estados, devido ao recolhimento do ICMS, e com a Receita Federal, al?m de contar com informa??es do Servi?o Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Tamb?m foi necess?ria uma realoca??o de recursos para viabilizar um sistema de processamento de dados dentro da ANP.

'Acho que agora entramos em velocidade de cruzeiro', disse a segunda fonte, ao negar que o governo tenha segurado o repasse por conta de problemas fiscais.

'Foi criado um sistema de processamento de dados na ANP com milhares de informa??es e isso n?o ? trivial', adicionou a segunda fonte.

Essa fonte lembrou que a verba do programa de subven??o, de 9,5 bilh?es de reais, ? carimbada e as regras do programa j? apontam todas as fontes de receita e cortes de despesa que foram feitos para viabilizar os recursos.

'N?o h? menor necessidade de segurar recurso e o dinheiro est? reservado no Tesouro ? espera da ordem de pagamento da ANP', destacou a segunda fonte.

Ambas as fontes pr?ximas as tratativas de pagamentos preveem que quase toda a verba ser? consumida at? o fim do programa, em 31 de dezembro deste ano, segundo dados atualizados.

'Foi feita previs?o com base no consumo de diesel do ano passado e com crescimento, e o valor do programa vai ficar muito pr?ximo dos 9,5 bilh?es, e trabalhamos dentro desse or?amento sem preocupa??o... estamos tranquilos', ressaltou a segunda fonte.

(Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira)