ANP estuda restringir reinjeção de gás em poços de petróleo; avalia GLP fracionado

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP) realiza estudos para avaliar se ? vi?vel restringir a reinje??o de g?s natural nos po?os explorados no mar, uma atividade hoje realizada no processo de produ??o de petr?leo, disseram autoridades nesta ter?a-feira durante o lan?amento oficial do Programa Novo Mercado de G?s.

Segundo o diretor-geral da ANP, D?cio Oddone, a ag?ncia estuda se a partir de agora ? interessante colocar restri??es ? reinje??o de g?s, j? que o governo vai criar condi??es para aumentar o consumo do insumo com o novo programa.

Ele disse que o Brasil reinjeta um ter?o da produ??o de g?s, porque n?o h? demanda para toda a produ??o, especialmente do pr?-sal, que ? crescente. Al?m disso, o g?s ? reinjetado para evitar a queima, por quest?es ambientais.

'Mas, como mercado deve aumentar, n?o vai ter necessidade disso', declarou ele a jornalistas.

O diretor-geral disse ainda que, se for necess?ria a reinje??o do g?s no processo de produ??o de petr?leo, essa atividade deve prosseguir nesses casos espec?ficos.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tamb?m comentou sobre os estudos da ANP.

G?S FRACIONADO

Ao mesmo tempo em que promete um 'choque de energia barata', por meio da amplia??o do uso do g?s na matriz energ?tica, o governo indicou nesta ter?a-feira que est? em avalia??o a venda de g?s de cozinha (GLP) fracionado, o que evitaria que a popula??o de baixa renda tivesse de comprar um botij?o inteiro a cada vez que houvesse necessidade.

O consumidor poderia apenas completar o botij?o, pagando o que seus recursos permitissem.

'No final do m?s o consumidor pode estar sem recursos para comprar um botij?o cheio e hoje n?o pode comprar um botij?o parcial. ? o equivalente a um dono de um carro s? poder ir no posto de gasolina encher o tanque. O que se est? discutindo ? a possibilidade da popula??o comprar quanto g?s ela precisar', disse o diretor-geral da ANP.

A inten??o, segundo ele, ? que o abastecimento de g?s funcione como o de outros combust?veis: se quiser, o consumidor leva o botij?o at? um posto e abastece com o valor que quiser, seja para completar o botij?o, seja para por apenas 10 ou 20 reais.

A decis?o deve ser tomada na pr?xima reuni?o da ANP, no final de agosto. Segundo o ministro de Minas e Energia, a partir da resolu??o o governo ver? como ser? operacionalizada a medida.

O ministro Albuquerque lembrou ainda, no an?ncio oficial do plano j? divulgado anteriormente, que foi assinado decreto que cria o Comit? de Monitoramento da Abertura do Mercado de G?s Natural (CMGN), que acompanhar? o termo de cessa??o de condutas firmado entre o Cade e a Petrobras, a agenda regulat?ria da ANP para os pr?ximos anos, os instrumentos econ?micos e tribut?rios e a evolu??o regulat?ria dos Estados.

'Neste sentido, os Estados t?m um papel primordial a desempenhar, pois nos termos da Constitui??o, a explora??o do servi?o local de g?s canalizado cabe a esses entes federativos', disse.

Em nota, o Minist?rio da Economia reafirmou que est?o previstas iniciativas do governo federal para destinar recursos para Estados, incentivando-os ? ades?o a pr?ticas regulat?rias modernas no setor de distribui??o de g?s natural.

'? o caso do Programa de Fortalecimento das Finan?as Estaduais (PFE), que possibilitar? transfer?ncia para os Estados de recursos de participa??es governamentais de petr?leo e g?s que hoje s?o de titularidade da Uni?o. Parte dos recursos ser? distribu?da com base em indicadores relativos a melhorias na regula??o estadual de g?s natural.'

Na mesma linha, disse o minist?rio, estrutura-se o Programa de Equil?brio Fiscal (PEF), que permitir? aos Estados com problemas fiscais receber garantias da Uni?o em futuras opera??es de cr?dito, desde que assumam compromissos relativos ? melhoria das contas p?blicas e da regula??o do servi?o de g?s canalizado.

Em nota, a Associa??o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G?s Canalizado (Abeg?s) disse ver com 'satisfa??o' medidas para quebrar o monop?lio existente em grande parte da cadeia de g?s natural, estimulando o acesso de novos agentes ? infraestrutura essencial (rotas de escoamento, unidades de processamento, gasoduto de transporte, terminais de GNL).

Mas ressaltou que 'espera que todo esse processo leve em considera??o o pleno respeito aos contratos de concess?o j? firmados, preservando a seguran?a jur?dica e garantindo a previsibilidade indispens?vel para que as concession?rias ?elo fundamental na cadeia produtiva? possam continuar a exercer seu papel...'.

A afirma??o da Abeg?s foi feita ap?s a espanhola Naturgy, respons?vel pela distribui??o de g?s canalizado do Rio de Janeiro, pedir ? ag?ncia reguladora do Estado embargos contra uma reforma no mercado de g?s natural iniciada pelo governo estadual, em linha com os planos de Bras?lia.

INTEGRA??O

Na linha de reduzir custos, o ministro de Minas e Energia disse tamb?m que no Centro-Oeste est?o em curso negocia??es para a importa??o de g?s boliviano a pre?os atrativos, o que pode beneficiar os Estados da regi?o.

Na regi?o Sudeste, segundo Albuquerque, as descobertas no pr?-sal no litoral dos Estados de S?o Paulo, Rio de Janeiro e Esp?rito Santo 'deixar?o a regi?o em posi??o relevante' para o aproveitamento da produ??o.

O ministro disse tamb?m que na regi?o Sul novos projetos de terminais de g?s natural liquefeito est?o sendo estudados e citou que a integra??o energ?tica entre o Brasil e a Argentina poder? criar oportunidades, considerando as descobertas na ?rea argentina de Vaca Muerta.