ANP vê como possível leilão de excedente da cessão onerosa em 29 de novembro
ANP vê como possível leilão de excedente da cessão onerosa em 29 de novembro
Redação
05/07/2018
Atualizada em 05/07/2018
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP) avalia ser poss?vel realizar os tr?mites necess?rios para o mega leil?o de volumes excedentes da chamada cess?o onerosa, no pr?-sal da Bacia de Santos, em 29 de novembro, disse o diretor-geral da reguladora, D?cio Oddone, em linha com o que vem sendo sinalizado pelo governo.
O contrato da cess?o onerosa foi assinado entre governo e Petrobras em 2010, permitindo que a estatal produzisse at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente em uma determinada regi?o do pr?-sal. Mas as reservas encontradas s?o muito maiores, e o governo quer licit?-las.
O leil?o depende, no entanto, de aprova??o no Senado e san??o presidencial de um projeto de lei, al?m de uma revis?o do contrato da cess?o onerosa entre Petrobras e Uni?o, antes que o governo possa aprovar a realiza??o do certame.
Se o governo decidir, esse prazo de 29 de novembro, que o (secret?rio-executivo do Minist?rio de Minas e Energia) M?rcio F?lix est? sinalizando, ? poss?vel sim, para n?s ? poss?vel , disse Oddone, ao chegar a evento no Rio de Janeiro para lan?amento do Anu?rio da Ind?stria de Petr?leo.
A ANP tem o modelo dela pronto. N?o vou dizer para voc?s que a ANP n?o est? pronta para fazer leil?o. Claro que est? pronta.
Normalmente, a autarquia precisa de alguns meses para concluir tr?mites para a realiza??o de um leil?o de ?reas explorat?rias de petr?leo, a partir da aprova??o do governo federal. Dentre eles, a ANP realiza consulta e audi?ncia p?blicas das minutas dos contratos e editais das licita??es.
Oddone tamb?m voltou a defender o processo de venda de controle da Petrobras de algumas de suas refinarias, como forma de reduzir o monop?lio da empresa na produ??o de combust?veis no pa?s. A empresa hoje ? dona de quase 100 por cento da capacidade do Brasil de refino de petr?leo.
Na ter?a-feira, a Petrobras anunciou a suspens?o de venda de 60 por cento de sua participa??o em instala??es de refino e log?stica no Nordeste e Sul do pa?s, al?m de outros ativos, ap?s decis?o cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de a??es de empresas p?blicas depende de autoriza??o legislativa.
Acho que o processo de desinvestimento da Petrobras, como proposto pela Petrobras, deve continuar , pontuou Oddone.
(Por Marta Nogueira)
Redação

