Aperto de Estados significa que timing político para pacto federativo chegou, diz fonte da equipe econômica

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O aperto financeiro vivido atualmente por Estados e munic?pios significa que o timing pol?tico para um novo pacto federativo chegou, afirmou nesta quarta-feira fonte da equipe econ?mica.

A fonte ressaltou que a ideia de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) sobre o tema come?ar pelo Senado demandaria a apresenta??o do projeto por um senador, o que est? sendo avaliado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Segundo a mesma fonte, que falou em condi??o de anonimato, a decis?o sobre como isso ser? feito est? sendo tocada por Bolsonaro junto ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, al?m dos presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que ? ruim para a classe pol?tica ficar seis a oito meses conversando unicamente sobre a reforma da Previd?ncia, cuja PEC j? foi enviada ao Congresso Nacional, come?ando pela C?mara dos Deputados.

Com a PEC do pacto federativo, a ideia seria prestigiar as duas Casas com mat?rias de vulto e tamb?m acelerar a tramita??o de ambas as propostas, acrescentou a fonte, sem dar detalhes sobre o que efetivamente ser? proposto para contemplar Estados e munic?pios numa nova distribui??o or?ament?ria, em meio ao forte desarranjo fiscal vivido pela Uni?o, que caminha para seu sexto ano consecutivo de d?ficit prim?rio.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no domingo, Guedes afirmou que a PEC acabaria com as despesas obrigat?rias e as vincula??es or?ament?rias, dando aos parlamentares o controle de 100 por cento do or?amento, com concomitante descentraliza??o de receitas e gastos.

Em 2019, as despesas obrigat?rias responder?o por cerca de 93 por cento do gasto prim?rio total da Uni?o, sobrando ao governo federal uma margem de manobra muito estreita para gerir suas pol?ticas. Em 2009, esse percentual era de 84 por cento.

Esse espa?o vem sendo comprimido pela alta de gastos obrigat?rios --notadamente os ligados ? Previd?ncia e ? folha de pagamento do funcionalismo--, que t?m abocanhado uma fatia cada vez maior do Or?amento em meio ? limita??o imposta pela regra do teto de gastos.

Antes mesmo do in?cio da corrida eleitoral, Guedes j? defendia, na posi??o de principal assessor econ?mico de Bolsonaro, privatiza??es irrestritas para quitar parte da d?vida p?blica brasileira e um grande pacto federativo para contemplar Estados e munic?pios com os recursos hoje destinados ao pagamento de juros.

A ideia era que o pacto ajudaria a catapultar o apoio dos parlamentares ?s demais investidas na economia. No time econ?mico, h? a vis?o de que essa PEC mais ajudar? na mobiliza??o dos parlamentares para a reforma da Previd?ncia do que congestionar? a pauta no Congresso.

Nesta ter?a-feira, Guedes afirmou que o pa?s se depara com o desafio fiscal e quem 'tem que fazer isso ? a classe pol?tica a partir do pacto federativo', ao falar em cerim?nia de posse do novo presidente do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (Ipea), Carlos Von Doellinger.

'Tem que haver a valoriza??o dos partidos e a elimina??o 'do toma l? da c?' e isso tem que se traduzir no or?amento para avan?armos nas reformas', disse ele, segundo tu?te publicado pela conta oficial do Minist?rio da Economia.