Após ambicioso plano para diminuir bancos públicos, governo consolida uso de Caixa e BNDES na crise

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - Eleito com a plataforma de encolher o tamanho do Estado na economia, o governo do presidente Jair Bolsonaro acabou voltando-se ? Caixa Econ?mica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) para colocar de p? pol?ticas de prote??o a fam?lias e empresas em meio ? pandemia do coronav?rus, consolidando os bancos p?blicos como seus principais instrumentos de atua??o at? aqui.

Com a paralisa??o das atividades para impedir a dissemina??o descontrolada do Covid-19 jogando uma sombra sem precedentes sobre a atividade econ?mica, a rota tra?ada anteriormente para as duas institui??es mudou de rumo.

O BNDES, que imediatamente antes da crise vendeu mais de 20 bilh?es de reais em a??es da Petrobras, se preparava para seguir adiante com o enxugamento do seu portf?lio de a??es, avaliado em cerca de 120 bilh?es de reais no pico de pre?os.

O presidente do banco, Gustavo Montezano, j? admitiu que, diante do novo cen?rio, isso ficar? em compasso de espera. Agora, o banco est? coordenando um sindicato junto a bancos privados para socorrer grandes empresas.

No caso da Caixa, a expectativa, antes da pandemia, era de que o banco abrisse neste ano o capital em bolsa do seu bra?o de seguros e previd?ncia, a Caixa Seguridade, primeiro passo de um plano mais amplo, que envolvia tamb?m o IPO de sua unidade de cart?es, de gest?o de recursos e de loterias.

Com o surto de coronav?rus injetando volatilidade e derretendo os mercados, a investida tamb?m foi congelada. Agora, o banco ? respons?vel pela operacionaliza??o do pagamento do aux?lio a informais, or?ado em 98,2 bilh?es de reais, principal programa do governo at? aqui para proteger os mais vulner?veis.

Para o economista da FGV Nelson Marconi, que foi um dos coordenadores do programa de governo de Ciro Gomes (PDT) ? Presid?ncia, o governo foi obrigado a reconhecer que precisa usar os bancos p?blicos num momento como este, ap?s relutar em adotar a??es mais fortes no in?cio da crise, quando ainda defendia que o problema do coronav?rus seria superado com a aprova??o das reformas econ?micas.

'Os bancos p?blicos sempre v?o ser aqueles que v?o conceder empr?stimo numa situa??o em que o setor privado v? demanda muito desaquecida, risco de cr?dito elevado', afirmou.

Destacando a flexibilidade de agir por meio das institui??es p?blicas, o pr?prio ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que com o Banco do Brasil, que tem a??es em Bolsa, n?o era poss?vel fazer o mesmo.

'BNDES e Caixa s?o 100% nossos e temos total controle sobre as opera??es. Banco do Brasil ? uma empresa listada, mais dif?cil pedir dinheiro', disse Guedes em conversa com executivos da XP, transmitida pela internet no fim de mar?o.

PLANOS ADIADOS

Para viabilizar o pagamento dos benef?cios emergenciais, a Caixa criar? 30 milh?es de contas digitais gr?tis para brasileiros que n?o estavam formalmente no sistema financeiro. Maior financiador imobili?rio do pa?s, com cerca de 70% desse mercado, o banco tamb?m anunciou que permitir? que pessoas f?sicas e construtoras fa?am uma pausa ou paguem parcialmente as presta??es por um per?odo de 90 dias.

Em outra frente, a Caixa anunciou linhas de cr?dito espec?ficas para as Santas Casas, para a compra de carteiras de cr?dito e para o setor imobili?rio, de constru??o e agr?cola. Em gesta??o no governo e no Congresso, est? outro programa para o banco conceder financiamentos a microempres?rios.

? Reuters, o presidente da Caixa, Pedro Guimar?es, avaliou que o pagamento de benef?cios sociais sempre foi o cora??o do banco.

Ele tamb?m defendeu que a institui??o est? com posi??o ?nica de capital pelo fato de ter cessado 'patroc?nios malucos' de 1 bilh?o de reais, e ter vendido ativos no ano passado que n?o faziam sentido, como 8,5 bilh?es de reais em a??es da Petrobras e 28 bilh?es de reais em t?tulos longos do Tesouro.

'A mudan?a muito grande entre o que est? acontecendo agora e 10, 12 anos atr?s ? que a gente s? est? fazendo medidas onde a Caixa ganha dinheiro, medidas matem?ticas, aprovadas em colegiado', disse ele, destacando que o banco s? ir? atuar na crise em segmentos que j? eram seu foco antes, sem mirar grandes empresas.

'Os planos (de antes) est?o adiados, n?o est?o alterados. Nesse momento, com a bolsa a 78 mil pontos, que ? diferente da bolsa a quase 120 mil, n?o tem como voc? pensar em abrir o capital porque voc? n?o sabe o que vai acontecer daqui dois, tr?s, quatro, cinco meses', completou.

No caso do BNDES, buscando se afastar do modelo adotado no passado de financiamentos a juros subsidiados para companhias vistas como campe?s nacionais, o banco quer que, para os neg?cios com faturamento acima de 300 milh?es de reais, solu??es de mercado sejam buscadas, com as empresas disponibilizando garantias pr?prias para as opera??es.

A ideia ? que o BNDES compre ativos emitidos pelas companhias no mercado, como deb?ntures ou b?nus, sob as mesmas condi??es de quaisquer outros investidores.

Mas uma fonte do banco de fomento reconheceu ? Reuters que o BNDES poder? oferecer garantias por meio do seu FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) para empresas com faturamento de 10 milh?es a 300 milh?es de reais ao ano, incentivando assim os bancos privados a abrirem suas torneiras a essas empresas.

O BNDES tamb?m ? o respons?vel por direcionar recursos do Tesouro a bancos para outro importante programa do governo na crise, de financiamento de 40 bilh?es de reais para folha de pagamento das empresas com faturamento de 360 mil reais a 10 milh?es de reais.

DEVOLU??O DE RECURSOS

Antes da pandemia, o governo contava com recursos dos dois bancos para melhorar suas contas. Guedes chegou a pontuar que, a exemplo do que aconteceu em 2019, o governo iria novamente encerrar o ano com queda da d?vida bruta, ajudado pela antecipa??o de empr?stimos do BNDES ao Tesouro.

Diante do cen?rio com o coronav?rus, essas discuss?es ficaram em segundo plano e n?o h? decis?o a respeito.

J? a Caixa planejava pagar recursos recebidos em governos anteriores por meio dos chamados instrumentos h?bridos de capital e d?vida (IHCD). De acordo com Guimar?es, o banco ainda tem como pagar neste momento, mas considera prudente esperar o que vai acontecer no mundo e com a economia brasileira.

'N?o ? discuss?o deste m?s', afirmou.

Uma fonte pr?xima ao ministro Guedes avaliou que, passada a crise, os planos para os bancos p?blicos voltar?o ? estaca anterior.

'A b?ssola da equipe econ?mica sempre foi a mesma', disse.

Para o professor de economia da UnB Roberto Ellery, ? importante que os programas dos bancos inteiramente estatais sejam acompanhados com rigor, principalmente ap?s pol?ticas de subs?dios implementadas pelo BNDES no passado terem se mostrado fundamentais para o desarranjo fiscal brasileiro.

'Se for usado com sabedoria ? uma boa hora para ter banco desse. Tem que saber se vai ser usado e se depois v?o conseguir desarmar o que armaram pra crise', disse. 'O fundamental ? limitar o tempo dessa atua??o.'