Câmara desidrata reforma da Previdência em 24,5% e economia fica em R$933,5 bi, avalia governo

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A vers?o da reforma da Previd?ncia aprovada em primeiro turno pela C?mara dos Deputados desidratou a proposta original do governo em 24,5%, implicando economia de 933,5 bilh?es de reais em dez anos, divulgou o Minist?rio da Economia nesta quinta-feira.

Tal qual enviado ao Congresso, o texto previa um impacto positivo de 1,237 trilh?o de reais em uma d?cada. Ap?s a conclus?o da vota??o em primeiro turno, o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, j? havia estimado uma queda nesta conta a 900 bilh?es de reais, ressalvando que a cifra ainda seria refinada.

Em coletiva de imprensa no in?cio desta tarde, Marinho defendeu que a economia ? relevante, veio acima das estimativas m?dias do mercado e representa mais de duas vezes o que seria poupado com a reforma da Previd?ncia do ex-presidente Michel Temer, que acabou estacionada na C?mara ap?s ter recebido sinal verde de comiss?o especial na Casa.

Ao fim, a economia com as despesas previdenci?rias com a reforma foi calculada pelo governo em 914,3 bilh?es de reais em 10 anos. Com o aumento da al?quota de Contribui??o Social Sobre Lucro L?quido (CSLL) para bancos -- mudan?a implementada pelos deputados --, o governo calculou um efeito positivo adicional de 19,2 bilh?es de reais no mesmo per?odo.

'O impacto fiscal ? extremamente relevante, vigoroso e vai permitir que o Brasil possa fazer as transforma??es que a equipe econ?mica est? propondo', disse Marinho.

Ele lembrou que a medida provis?ria enviada pelo governo para o combate a fraudes na Previd?ncia tamb?m ajudar? a melhorar a situa??o das contas p?blicas, estimando, neste caso, uma economia de 200 bilh?es de reais em 10 anos.

Ap?s os deputados terem limado da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) a autoriza??o para implementa??o do sistema de capitaliza??o para Previd?ncia -- em que cada trabalhador contribuiria para uma conta pessoal --, Marinho afirmou que um eventual retorno do tema depender? de uma nova PEC.

'Essa avalia??o o ministro (da Economia) Paulo Guedes far? oportunamente', disse.

Segundo Marinho, a expectativa agora ? que a C?mara aprove a mat?ria em segundo turno sem novas desidrata??es e que ela termine de ser analisada pelo Senado em setembro.

O secret?rio destacou ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e lideran?as da Casa que apoiam a reforma t?m dito que h? disposi??o de aprovar o projeto da forma como ele chegar da C?mara.

Eventuais altera??es feitas pelos senadores, como a inclus?o de Estados e munic?pios na reforma, v?o ser agregadas numa PEC paralela, pontuou Marinho.