Após derrota com Fachin, Lula ainda tem duas frentes jurídicas para voltar a ser candidato
Após derrota com Fachin, Lula ainda tem duas frentes jurídicas para voltar a ser candidato
Redação
06/09/2018
Por Ricardo Brito
BRA?LIA (Reuters) - O ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva ainda tem duas principais frentes jur?dicas para tentar ser candidato ao Pal?cio do Planalto ap?s a decis?o da madrugada desta quinta-feira do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou pedido do petista para concorrer ? elei??o de outubro.
A principal aposta da defesa do petista ? o recurso que est? nas m?os do ministro Celso de Mello, o decano do STF, e que tenta reverter a decis?o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da madrugada do s?bado que barrou a candidatura dele com base na Lei da Ficha Limpa.
Nesse pedido, os advogados do ex-presidente querem uma liminar para que o petista tenha direito a realizar todos os atos de campanha, como participar do hor?rio eleitoral gratuito no r?dio e na TV e ter seu nome na urna at? o julgamento do m?rito do recurso que apresentaram em que contestam a decis?o do TSE de recusar a candidatura de Lula.
A base do pedido ? a Lei das Elei??es e a recomenda??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU do m?s passado favor?vel ? manuten??o dos direitos pol?ticos do ex-presidente, inclusive de permanecer na disputa ao Planalto.
Por 6 votos a 1, o TSE retirou o ex-presidente do p?reo e entendeu que a recomenda??o do comit? da ONU n?o tem efeito vinculante no pa?s, porque o governo brasileiro ainda n?o ratificou o tratado referente ao colegiado.
No pedido que est? com Celso de Mello, a defesa do ex-presidente alega que ? necess?ria uma decis?o do STF logo sob risco de dano irrepar?vel. O argumento ? que o TSE definiu que a coliga??o presidencial encabe?ada pelo PT tem de substituir o candidato a presidente at? o dia 11 de setembro.
Outra frente ainda em aberto para os advogados de Lula est? com a presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Eles pediram que a ministra d? um efeito suspensivo ? decis?o do TSE que rejeitou a candidatura de Lula, o que, na pr?tica, permitiria ao petista voltar ? disputa.
Esse caminho ? tido como improv?vel porque Rosa Weber deu um dos seis votos para barrar a candidatura do ex-presidente com base no fato de que o petista foi condenado por corrup??o e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).
CHANCE REMOTA
H? uma possibilidade, ainda que remota, de revers?o da decis?o desta madrugada de Fachin que rejeitou liminar para Lula permanecer candidato. O ministro do STF pode ser provocado a reconsiderar a decis?o sozinho ou lev?-la para nova aprecia??o da 2? Turma ou do plen?rio da corte.
Fachin era tido como uma esperan?a de tomar uma decis?o a favor do ex-presidente por ter sido o ?nico voto no TSE a favor da candidatura do petista. Ele considerou que a recomenda??o da ONU obrigaria o pa?s a segui-la e, portanto, Lula teria o direito a voltar a concorrer.
Mas, na recente decis?o no STF, o ministro entendeu que n?o era o caso de conceder a liminar porque o recurso tentava suspender os efeitos da condena??o pelo TRF-4 --o que, por tabela, teria impacto na decis?o do TSE. Fachin destacou que a recomenda??o do comit? da ONU n?o fazia qualquer refer?ncia expressa ? condena??o pelo tribunal regional.
'Em outras palavras, o comit? n?o suspendeu a condena??o referente ao ac?rd?o do TRF-', disse Fachin na decis?o desta madrugada, destacando o fato de que o pedido para reverter decis?o do TSE ? o que est? com Celso de Mello.
Fachin tamb?m n?o considerou ser plaus?vel dar uma liminar para suspender os efeitos da condena??o do TRF-4, baseado no entendimento consolidado do STF contr?rio a esse tipo de decis?o.
Isso n?o significa, por?m, que o arsenal da defesa do ex-presidente tenha se esgotado. Os advogados de Lula t?m dito que v?o tentar garantir a possibilidade de ele concorrer at? ?s ?ltimas consequ?ncias. Antes de ter o nome barrado pelo TSE, o petista --mesmo preso desde abril pela condena??o no processo do tr?plex-- liderava todas as pesquisas de inten??o de voto ao Planalto.
Redação

