Após 'divisor de águas' da reforma previdenciária, governo mira PEC paralela, diz secretário

Por Isabel Versiani

BRAS?LIA (Reuters) - O secret?rio especial adjunto de Previd?ncia e Trabalho, Bruno Bianco, afirma que a reforma previdenci?ria aprovada nesta quarta-feira no Senado ser? um 'divisor de ?guas' para o pa?s, como foi o Plano Real nos anos 1990, e que o governo mira agora a chamada PEC paralela com ajustes adicionais ?s regras de aposentadorias.

Al?m da reinclus?o de Estados e munic?pios na reforma, principal iniciativa da nova Proposta de Emenda ? Constitui??o previdenci?ria --cujo relat?rio foi apresentado nesta quarta pelo senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE)--, Bianco diz que o projeto tamb?m ser? uma boa oportunidade de os parlamentares ajustarem pontos da reforma e voltarem a discutir a possibilidade de autorizar o regime de capitaliza??o e mudan?as no abono salarial.

Esses tr?s pontos faziam parte da proposta original do governo para a Previd?ncia, mas foram rejeitados durante a tramita??o no Congresso.

'Aprovamos uma das maiores reformas param?tricas do mundo, que traz ganhos hist?ricos para o pa?s, com a idade m?nima, converg?ncia entre regras para o setor p?blico e para o privado, maior justi?a social, com al?quotas progressivas', afirmou Bianco ? Reuters. '(A PEC paralela) faz parte do mesmo processo. Nenhuma PEC ? simples, mas o ponto positivo ? que os temas j? foram debatidos.'

O relat?rio da PEC paralela de Jereissati prev? que os Estados podem aderir ?s mudan?as da reforma com a aprova??o de um projeto por meio de lei ordin?ria. O texto deve ser votado na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado em 6 de novembro, mas a expectativa ? que o projeto encontre resist?ncias na C?mara, em meio a press?es dos servidores p?blicos estaduais.

Alguns Estados, como S?o Paulo e Goi?s, j? se movimentam para aprovar reformas em suas assembleias por conta pr?pria. Bianco diz que o movimento ? muito positivo, mas que a aprova??o de uma PEC ? essencial.

No caso do abono salarial, Bianco defende que o governo proponha par?metros que d?em mais tranquilidade aos parlamentares para aprovarem uma redu??o da faixa de renda dos trabalhadores formais que t?m direito ao benef?cio.

Uma ideia, segundo o secret?rio, ? que a economia obtida com essa maior focaliza??o do abono seja direcionada para outra pol?tica p?blica social espec?fica. Ele ressalta que essa n?o ? ainda uma proposta de governo.

Bianco tamb?m destacou a aprova??o nesta quarta-feira, em comiss?o especial da C?mara, do texto-base do projeto de lei que trata das regras para Previd?ncia de militares. 'A discuss?o est? muito madura, certamente o projeto ser? aprovado este ano', disse Bianco.

O texto tem car?ter conclusivo na comiss?o, o que significa que pode seguir direto para o Senado, sem passar pelo plen?rio, caso n?o haja recurso de algum deputado.

Bianco afirmou que, somados os efeitos da reforma aprovada no Senado, da MP 871 de combate a fraudes no INSS, j? convertida em lei, e da lei que previu a antecipa??o de pagamentos de honor?rios a peritos judiciais, o governo garantiu um ganho fiscal de cerca de 1,070 trilh?o de reais em dez anos.

'Desde o in?cio diz?amos que a Nova Previd?ncia n?o era uma proposi??o legislativa s?. O governo j? entregou os tr?s produtos', afirmou.