Após empate em 2 a 2, Alexandre de Moraes pede vista de julgamento de denúncia contra Bolsonaro por racismo

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Ap?s um empate em 2 votos a 2, o presidente da 1? Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu no in?cio da noite desta ter?a-feira pedir vista da den?ncia da Procuradoria-Geral da Rep?blica pelo crime de racismo contra o candidato do PSL ? Presid?ncia e deputado federal, Jair Bolsonaro.

Moraes alegou que, devido ao 'adiantado da hora', o caso ser? retomado na ter?a-feira da pr?xima semana com o seu voto, que ser? de minerva.

At? o momento, votaram para rejeitar a den?ncia o relator do caso, ministro Marco Aur?lio Mello, e Luiz Fux. Para receber a den?ncia e transformar Bolsonaro em r?u os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber.

A den?ncia contra Bolsonaro --l?der nas pesquisas de inten??o de voto em cen?rios sem o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva-- foi oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep?blica em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado.

Na ocasi?o, na avalia??o da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incita??o a ?dio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar ind?genas pela n?o constru??o de hidrel?tricas em Roraima.

Na pr?tica, mesmo se virar r?u, n?o haveria qualquer restri??o para ele concorrer ao Pal?cio do Planalto. Ele j? tem outras duas a??es penais no STF sobre um epis?dio em que, em 2014, disse que n?o estupraria a deputada Maria do Ros?rio porque ela 'n?o mereceria'.

CR?TICAS

O ministro Marco Aur?lio, relator do caso no STF, foi o primeiro a votar pela rejei??o da den?ncia. Para ele, as manifesta??es feitas por Bolsonaro ocorreram no ?mbito da cr?tica dele ?s pol?ticas de governo, n?o configurando conte?do discriminat?rio ou pass?vel de incitar discrimina??o.

Segundo o relator, n?o est? configurado conte?do discriminat?rio, seja por estarem as manifesta??es inseridas na liberdade de express?o, seja ante a imunidade parlamentar'.

Logo em seguida, Roberto Barroso abriu a diverg?ncia e disse que a prote??o a minorias 'talvez' seja o papel mais importante de um tribunal constitucional. 'O direito penal brasileiro n?o admite hist?rico de viol?ncia a minorias', disse ele.

O ministro disse que n?o receber a den?ncia significaria passar uma 'mensagem errada' para a sociedade brasileira, de que ? poss?vel tratar com desprezo e menor dignidade pessoas negras e homossexuais. 'Eu n?o gostaria de passar essa mensagem', frisou Barroso, para quem n?o se est? fazendo um prejulgamento, mas avaliando a aceita??o de uma acusa??o criminal.

A ministra Rosa Weber deu um r?pido voto, no qual acompanhou Barroso.

?ltimo a votar na sess?o de ter?a, Luiz Fux se manifestou para rejeitar a den?ncia e disse que as declara??es de Bolsonaro est?o inseridas no contexto de cr?ticas contundentes ?s pol?ticas p?blicas.

'N?o se pode exigir desse candidato um discurso diferente, que ele n?o sabe fazer', disse Fux, ao ressalvar que n?o cabe ao Judici?rio restringir a manifesta??o do pensamento.

HORR?VEL

Antes da tomada dos votos, o advogado Antonio Moraes Pitombo havia admitido que o vocabul?rio usado por Bolsonaro era 'horr?vel', mas pediu a rejei??o da den?ncia por racismo contra o parlamentar por considerar que n?o se pode julgar a liberdade de express?o.

'O ponto fundamental, ainda que o vocabul?rio seja horr?vel, ainda que os adjetivos n?o sejam pertinentes, em todo o discurso ? voltado ? critica a pol?ticas p?blicas, aquilo que ele, em seu entendimento, v? como errado no Estado brasileiro', disse ele, durante sustenta??o oral.

Na sustenta??o, Pitombo defendeu que o STF tem que ter for?a de segurar sua imparcialidade para compreender o direito penal. Segundo ele, n?o se est? apreciando como uma pessoa se manifesta, mas sim um representante do povo.

'Por pior que seja a express?o utilizada, ? direito individual e ? algo fundamental para a vida democr?tica', disse o advogado, para quem a manifesta??o pode at? ser discutida.

Antes de Pitombo, o vice-procurador-geral da Rep?blica, Luciano Mariz Maia, defendeu que a turma torne Bolsonaro r?u ao destacar que as palavras usadas por ele 'claramente' s?o capazes de configurar um delito.

'Palavras constroem mundos ou destroem vidas. Palavra tem poder e poder tem limites. O discurso de ?dio racista ? essencialmente desumanizador', afirmou Mariz Maia, lembrando a grande presen?a de Bolsonaro nas redes sociais.

(Reportagem de Ricardo Brito)