Após ministros do STF, procuradores da República aprovam orçamento com previsão de reajuste de 16,38%

BRAS?LIA (Reuters) - Ap?s decis?o de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de buscarem reajuste de vencimentos, procuradores da Rep?blica aprovaram o or?amento da institui??o para 2019 no valor de 4,067 bilh?es de reais com uma previs?o de aumento de 16,38 por cento para a categoria, segundo decis?o tomada nesta sexta-feira pelo Conselho Superior do Minist?rio P?blico Federal (MPF).

Os recursos para garantir o aumento para os procuradores, segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR), sair?o de um remanejamento de despesas do ?rg?o, uma vez que a institui??o afirma que vai cumprir a determina??o da emenda constitucional do teto dos gastos.

Atualmente, o sal?rio da procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, ? de 33,7 mil reais -- ? o maior da carreira. Com o aumento, iria para 39,2 mil reais.

A inclus?o no or?amento do MPF da proposta de reajuste n?o garante automaticamente o aumento, uma vez que ser? necess?rio aprovar uma proposta no Congresso Nacional com o aumento dos sal?rios.

No caso do Supremo, os ministros da corte aprovaram o encaminhamento da proposta de reajuste de 16,38 por cento de seus sal?rios ao Minist?rio do Planejamento, para 39,2 mil reais ante 33,7 mil reais hoje, como parte do Or?amento para 2019 do tribunal.

Segundo c?lculos das consultorias de Or?amento da C?mara dos Deputados e do Senado, a proposta de aumento salarial dos ministros do Supremo implicar? gasto adicional total de 4 bilh?es de reais em 2019, a ser incorporado como despesa de pessoal, que tem execu??o obrigat?ria.

Assim como o MPF, o STF argumenta que o aumento dos sal?rios dos ministros n?o provocaria dano aos cofres p?blicos, uma vez que os recursos necess?rios para o incremento seriam obtidos por um rearranjo interno dos gastos do pr?prio tribunal.

Na pr?tica, contudo, essa eleva??o impactar? os subs?dios da magistratura federal e dos ministros do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU). Como h? vincula??o autom?tica entre os vencimentos da magistratura federal e estadual, os gastos dos Estados tamb?m subir?o em cadeia.

O poss?vel encargo deve pressionar ainda mais as contas p?blicas, em outro ano para o qual a meta ? de forte d?ficit prim?rio: 132 bilh?es de reais para o setor p?blico consolidado, o sexto rombo anual consecutivo do pa?s.

(Reportagem de Ricardo Brito)