Após reorganização contábil, governo vê sobra de R$600 mi para cumprir regra de ouro em 2018

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo passou a ver uma sobra de 600 milh?es de reais para cumprir a regra de ouro este ano, apontaram os Minist?rios da Fazenda e do Planejamento, ap?s grande reorganiza??o cont?bil que contou com a ajuda de 4,4 bilh?es de reais devolvidos pelo Banco do Brasil a t?tulo de retorno de opera??o de cr?dito.

Na ?ntegra do relat?rio de receitas e despesas do 4? bimestre, o governo informou ter adquirido em 2011, com emiss?o de t?tulos p?blicos, parte da carteira dos contratos de renegocia??o do BB no ?mbito do Pesa (Programa Especial de Saneamento de Ativos), destinado ? securitiza??o agr?cola.

'Essa carteira tinha como garantia do principal t?tulos CTN (Certificados do Tesouro Nacional) com vencimento a partir de maio de 2018. Em 2018, o Tesouro Nacional iniciou o pagamento destes CTN com a devida transfer?ncia dos valores para o BB. Entretanto, como o credor do principal da d?vida ? o Tesouro, aquele banco passou a devolver os referidos valores para o Tesouro', trouxe o documento.

Antes, a previs?o era de uma insufici?ncia de 98,4 bilh?es de reais para o cumprimento em 2018 da regra constitucional, que determina que o governo n?o pode emitir d?vida para pagar despesas correntes, como sal?rios e aposentadorias.

'Para 2018, ap?s a efetiva??o de diversas medidas, estima-se uma sufici?ncia para cumprimento da regra de ouro', diz o relat?rio.

Mesmo no cen?rio anterior, o governo defendia que a regra seria honrada, pois ainda esperava o efeito positivo de medidas para fechar essa conta, incluindo eventual uso do resultado positivo do Banco Central do primeiro semestre, alavancado pela alta do d?lar, possibilidade que havia cogitado apenas para 2019 anteriormente.

Diante da margem positiva estimada agora, o governo pontuou que o lucro cont?bil do BC ainda pode ser utilizado neste ano 'para que se obtenha uma margem maior que possa acomodar eventuais frustra??es em rela??o ao cen?rio b?sico'.

'Vale destacar que a ado??o de medidas para liberar fontes existentes que est?o indispon?veis no caixa, principalmente devido a vincula??es, pode criar meios para a execu??o de despesas or?ament?rias que, de outra forma, teriam que ser financiadas por meio da emiss?o de d?vida, com impacto negativo na regra de ouro', alertou.

Para chegar ? sobra de 600 milh?es de reais, o governo considerou uma s?rie de medidas de equacionamento de que lan?ou m?o este ano e que j? havia mencionado antes, incluindo a devolu??o total de 130 bilh?es de reais pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, al?m de 27,5 bilh?es de reais de recursos do Fundo Soberano, que foi extinto.

O governo tamb?m contabilizou 17,4 bilh?es de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), 6,7 bilh?es de reais do Fundo de Fiscaliza??o das Telecomunica??es (Fistel) e mais 13,1 bilh?es de reais com realoca??o or?ament?ria de recursos j? dispon?veis de concess?es e permiss?es.

INSUFICI?NCIA EM 2019

Para 2019, a insufici?ncia para cumprimento da regra de ouro segue projetada em 260,5 bilh?es de reais, sendo que o governo pode utilizar o resultado positivo do BC de 169,3 bilh?es de reais para diminuir esse buraco, levando-o a 91,2 bilh?es de reais, disseram os minist?rios no documento.

Entretanto, mesmo se recorrer ao expediente, o pr?ximo governo eleito ter? que obter no Congresso Nacional a aprova??o de 258,2 bilh?es de reais em cr?dito suplementar, apontou o relat?rio de receitas e despesas.

Isso porque a lei de diretrizes or?ament?rias (LDA) aprovada para o ano que vem autorizou a inclus?o de despesas condicionadas ? aprova??o de cr?dito suplementar independentemente da insufici?ncia da margem da regra de ouro de 2019.

'Assim, apesar de, na pr?tica, o resultado positivo do Bacen do primeiro semestre de 2018 reduzir a margem de insufici?ncia da regra de ouro, em 2019, o governo ainda precisar? por for?a da LDO aprovar 258,2 bilh?es de reais de cr?dito suplementar', disse o relat?rio.