Após vaivém de última hora, reforma da Previdência deve ser votada ainda nesta semana na comissão

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Em meio a press?es de ?ltima hora e ap?s um vaiv?m nas negocia??es, o clima em torno da reforma da Previd?ncia deu uma volta de 180 graus e h? chances reais de a proposta ter sua vota??o iniciada ainda nesta quarta-feira na comiss?o especial que a analisa.

A Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) j? estava tecnicamente pronta para ser votada na comiss?o, mas pairava em estado de dorm?ncia, enquanto deputados tiravam da cartola demandas na reta final de discuss?o, que envolveu at? o presidente Jair Bolsonaro, que vinha se mantendo distante das negocia??es sobre a reforma.

Mas ap?s reuni?o na resid?ncia oficial da Presid?ncia da C?mara dos Deputados, o que parecia embolado aparentemente destravou. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n?o houve acordo sobre os pontos pol?micos do parecer, relacionados principalmente ? inclus?o de Estados e munic?pios na proposta e tamb?m ? regras previdenci?rias para policiais.

Ainda que o relator tivesse sinalizado pouca disposi??o em flexibilizar o texto nesse ?mbito, representantes das pol?cias renovaram a press?o por concess?es ? categoria e o assunto ganhou um grande refor?o com a entrada do pr?prio presidente da Rep?blica, fortemente ligado ao setor de seguran?a.

Segundo o porta-voz da Presid?ncia, Bolsonaro pediu ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se encontrasse com Maia, para levar suas percep??es sobre as categorias.

?Em rela??o aos policiais, n?o teve acordo?, disse Maia. ?Eu n?o acredito que o governo esteja trabalhando, j? que n?o houve acordo, n?o vai trabalhar, para o destaque (sobre policiais) ser aprovado, quer dizer, derrubar as categorias do texto?, explicou Maia, argumentando que se uma categoria cai da reforma, podem cair todas.

Depois de todas negocia??es durante o dia, o presidente da C?mara disse que a reforma seguiria finalmente em frente na comiss?o.

?Vai encerrar hoje a obstru??o e amanh? a gente continua. Se n?o conseguir chegar no m?rito hoje, chega amanh??, disse Maia, acrescentando ter convocado sess?o da C?mara para a tarde da quinta-feira, de forma a for?ar a presen?a dos deputados na Casa.

O presidente da comiss?o, Marcelo Ramos (PL-AM), por seu lado, disse tamb?m ? noite que far? todo o esfor?o para chegar ao m?rito da proposta ainda nesta quarta.

Questionado sobre o que mudou e provocou a reviravolta no ambiente de horas antes para a vota??o, Maia afirmou perceber um ?ambiente muito favor?vel? e que sente um ?movimento individual dos deputados pedindo para votar a mat?ria, para votar na comiss?o at? amanh?, para que na pr?xima semana a gente possa come?ar a vota??o no plen?rio?.

O governo j? vinha se movimentando e prometeu a libera??o de 20 milh?es de reais em emendas a cada deputado que votar a favor da reforma da Previd?ncia, mas lideran?as ouvidas pela Reuters vinham encarando com cautela a promessa.

Neste cen?rio, o ministro da Casa Civil se dirigiu ? resid?ncia oficial da Presid?ncia da C?mara, onde l?deres reuniam-se com Maia, para, oficialmente, levar a posi??o de Bolsonaro sobre as demandas dos policiais.

STANDBY

Marcada originalmente para as 13h desta quarta, a reuni?o da comiss?o teve in?cio quase sete horas ap?s o previsto. Ela havia sido convocada para que o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), pudesse fazer uma segunda complementa??o ao voto apresentado em 13 de junho ? comiss?o.

Relat?rio, ali?s, que contou com uma coletiva de imprensa no dia anterior ? sua divulga??o, em que l?deres de partidos do chamado campo do centro pol?tico declararam apoio p?blico e argumentaram que o texto refletia a vontade da maioria.

Ainda assim, foi necess?rio que Moreira apresentasse na ter?a-feira desta semana um voto complementar, com ajustes ao seu parecer. Com essa apresenta??o, alimentou-se a expectativa de que a vota??o poderia ser agilizada.

A comiss?o, no entanto, mal terminava de conhecer um novo texto e j? havia novas reuni?es e negocia??es marcadas para esta quarta-feira, na tentativa de ainda discutir mudan?as para produzir uma terceira vers?o do texto do relator.

Ramos, de seu lado, convocou uma reuni?o de coordenadores de bancada para a manh? desta quarta-feira para definir os pr?ximos passos. Ficou decidida a convoca??o da reuni?o para as 13h, mas o relator pediu mais tempo e a comiss?o permaneceu em standby durante toda a tarde enquanto ocorriam as conversas.

Na segunda-feira desta semana, Ramos disse que trabalharia pela vota??o da proposta nesta semana na comiss?o, mas j? alertava que ?sempre? h? o risco de adiamento.

E mesmo a leitura da primeira complementa??o de voto na noite da ter?a-feira j? ocorreu ap?s um adiamento. Inicialmente, ela estava prevista para quinta-feira da semana passada, mas foi adiada ap?s o ressurgimento de uma discuss?o que j? era tida como praticamente encerrada: a possibilidade de reinclus?o de Estados e munic?pio no escopo das novas regras previdenci?rias.

O resgate do tema, caro aos governadores que penam para equilibrar suas contas, mas pol?mico para parlamentares que n?o querem se ver associados ? reforma, trouxe novas rodadas de intensas negocia??es.

Procurando mostrar otimismo, se a etapa da comiss?o for vencida at? quinta, o presidente disse esperar um qu?rum elevado na pr?xima semana no plen?rio da C?mara, na faixa de 495 dos 513 deputados presentes para trazer uma seguran?a e um ?conforto? e evitar que a proposta sofra uma derrota.