Aprovação da reforma da Previdência este ano como quer Bolsonaro deve enfrentar dificuldades

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O desejo do presidente eleito Jair Bolsonaro de ver aprovada pelo menos parte da reforma da Previd?ncia ainda neste ano deve enfrentar dificuldades diante da resist?ncia que a proposta enfrenta e do clima de encerramento dos trabalhos entre parlamentares no Congresso, muitos deles n?o eleitos para a pr?xima legislatura.

Integrante do n?cleo pol?tico de Bolsonaro, o deputado Major Olimpio (PSL-SP), que estar? no Senado a partir de 2019, ? um dos que rejeitam a possibilidade de vota??o da reforma da Previd?ncia neste ano nos termos da proposta defendida pelo governo de Michel Temer.

?Eu n?o vejo essa condi??o (de votar a medida)?, disse o deputado a jornalistas. ?Eu acredito que se a PEC 287 (da reforma da Previd?ncia) for colocada, do jeito que ela est?, ela n?o passa. Eu mesmo voto contra?, afirmou.

?Uma coisa ? a necess?ria reforma da Previd?ncia, outra coisa ? a PEC 287, da forma que ela foi concebida, da forma com que foi feito o relat?rio dela na comiss?o especial, n?o havia a menor condi??o de ela passar no plen?rio.?

J? o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou o descarte categ?rico de uma vota??o da proposta, mas admitiu que seria ?precipitado? estabelecer um prazo para que seja votada.

Segundo ele, que ainda n?o conversou sobre o assunto com Bolsonaro, cabe ao novo governo articular eventual vota??o.

?Falar quando a Previd?ncia vai ser votada seria um pouco, vamos dizer assim, de precipita??o. At? porque tentamos no ano passado com o presidente Michel Temer e, de fato, o presidente Michel Temer n?o teve as condi??es?, avaliou Maia.

?As reformas importantes, mais pol?micas, elas sempre precisam da lideran?a do governo articulado com o Parlamento?, disse Maia. ?Ent?o quem tem as condi??es de come?ar essa articula??o, acredito eu, n?o sei se para esse ano, para os pr?ximos dois meses, ou para o pr?ximo ano, ? o presidente eleito.?

Maia, que tamb?m aguarda uma sinaliza??o da equipe de transi??o sobre a reforma tribut?ria, disse acreditar que as condi??es para uma vota??o de mudan?as de regras de aposentadoria ainda est?o ?muito distantes da realidade?.

Em entrevista ? TV na noite de segunda, o presidente eleito disse que conversar? com Temer sobre medidas que podem ser aprovadas pelo Congresso ainda este ano, entre elas a reforma da Previd?ncia. [nL2N1X928K]

Mais cedo nesta ter?a-feira, o economista Paulo Guedes, que assumir? um superminist?rio da ?rea econ?mica no novo governo, afirmou que a reforma da Previd?ncia est? atrasada do ponto de vista econ?mico e defendeu que quanto mais r?pido ela for feita, melhor.

O presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), por sua vez, argumentou que uma PEC tem uma tramita??o complexa e demorada e lembrou que a interven??o federal na ?rea de seguran?a p?blica do Rio de Janeiro impede a movimenta??o da proposta.

Evitou, no entanto, descartar por completo sua vota??o nesta Legislatura, que termina no final de janeiro.

?O presidente eleito pode convocar o Congresso em janeiro, se assim o desejar, n?o depende de mim?, disse, questionado por rep?rteres sobre a proximidade do fim do ano.

J? o deputado Beto Mansur (MDB-SP), vice-l?der do atual governo, acredita que h? margem para a articula??o de uma vota??o ainda neste ano. Segundo ele, pode haver disposi??o, mesmo de parlamentares que n?o conseguiram se reeleger, de auxiliarem o pr?ximo presidente ap?s expressiva elei??o.

Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previd?ncia precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de vota??o, antes que a mat?ria possa seguir para o Senado.

PR?XIMOS PASSOS

As presid?ncias das duas Casas tamb?m foram abordadas neste primeiro dia de delibera??es ap?s as elei??es. Maia desconversou ao ser perguntado se j? se coloca como candidato ? reelei??o para o comando da C?mara.

Olimpio, eleito para o Senado no in?cio de outubro, tamb?m evitou resposta pol?mica e relatou recomenda??o de Bolsonaro para evitar diverg?ncias e garantir a governabilidade.

?Devemos dar prioridade total ? manifesta??o dele (Bolsonaro), que acho que deve ser em fun??o da garantia de uma governabilidade mais ampla do que a indica??o de nomes do pr?prio partido para compor a Mesa da C?mara e do Senado?, afirmou.