Aras afirma a senadores que MP cometeu muitos excessos e defende unidade de atuação, diz fonte

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar o Minist?rio P?blico Federal, o subprocurador-geral da Rep?blica Augusto Aras afirmou que 'muitos excessos' s?o cometidos pela institui??o e defendeu que ?rg?os superiores do MP atuem de forma a manter a unidade de atua??o para evitar eventuais abusos, segundo relato feito ? Reuters de uma conversa recente dele com senadores.

Aras disse que, embora se deva buscar um Minist?rio P?blico que n?o seja tolhido na sua liberdade de express?o e independ?ncia, a 'melhor solu??o' para manter a institui??o dentro da Constitui??o e preservar a sua unidade ? por meio dos ?rg?os superiores dela. Segundo Aras, por meio desses ?rg?os se t?m condi??es de evitar que representantes do MP venham a abusar dos poderes que lhes s?o conferidos.

De acordo com o relato, o indicado para procurador-geral n?o detalhou como os ?rg?os superiores poderiam garantir essa unidade ? atua??o da categoria. No entanto, o Conselho Superior do MPF --?rg?o m?ximo de delibera??o da institui??o-- n?o tem o poder de impor a procuradores de primeira inst?ncia como atuar em um determinado caso e, por isso, qualquer sugest?o nesse sentido teria efic?cia limitada em raz?o da independ?ncia funcional da carreira, disse ? Reuters, sob anonimato, um experiente representante da institui??o.

'Haver? uma rea??o muito grande da classe se ele tentar impor esse tipo de atitude', refor?ou essa fonte, ao lembrar que mudan?as no CSMPF e nas C?maras de Revis?o --que tamb?m cuidam de temas como corrup??o e meio ambiente-- precisam ir a voto nesses colegiados.

O maior temor da carreira ? que Aras tente como PGR mudar via projeto ao Congresso a lei que rege a carreira para garantir a ele mais poderes desses ?rg?os superiores sobre toda a categoria.

O subprocurador, que tem evitado dar entrevistas desde a indica??o, vem conversando com senadores, individualmente ou em grupo, para expor suas ideias, numa esp?cie de pr?via da sabatina a que ser? submetido na quarta-feira pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado. Procurado pela Reuters, n?o respondeu ao contato.

RESPONSABILIDADE

Nessa conversa relatada ? Reuters, Aras disse ser preciso maior responsabilidade do MP com a coisa p?blica, e afirmou ter algumas estrat?gias para que isso ocorra. Ele sugeriu que, no plano externo, se coloque o MP em di?logo permanente com todas as institui??es para evitar que procuradores ajam para suspender obra em curso ou promova puni??es apenas quando danos j? tiverem sido verificados.

O subprocurador defendeu uma atua??o preventiva do MP participando de processos decis?rios de forma que se possa reduzir em muito o impacto causado pela institui??o no plano da administra??o p?blica.

Ele afirmou ainda que, internamente, ? preciso buscar o que considera 'cultura do cumprimento da Constitui??o', em que cada procurador ou promotor n?o pode ser o int?rprete pol?tico dela, conforme os caprichos pessoais, fraquezas, virtudes e v?cios.

Para Aras, a Constitui??o tem uma racionalidade que o Estado disp?e para si e para a sociedade, e os procuradores t?m de voltar a compreender o 'sagrado dever' dela e tamb?m a atua??o deles como fiscais da lei.

Aras lembrou tamb?m que a atua??o de um procurador-geral n?o se restringe ao MPF porque ele tamb?m preside o Conselho Nacional do Minist?rio P?blico, que fiscaliza todos os ramos do MP.

CRIMINALIZA??O DA POL?TICA

O subprocurador disse que o Minist?rio P?blico tem de ter 'mais sentimento de patriotismo', o que lembra declara??es gerais de Bolsonaro, e sensibilidade human?stica.

Num aceno aos senadores, Aras afirmou que muito do que ocorre nos dias de hoje ? a 'criminaliza??o indevida da pol?tica', o que leva a condu??o de que ela ? 'algo indesej?vel'.

Para Aras, ? preciso que a pol?tica seja tamb?m o lugar dos bons e que para isso ocorra ela n?o pode ter medo do MP e do sistema de Justi?a. Disse, ao citar o fato de ter advogado por muitos anos, que todo defensor quer o respeito a garantias fundamentais do seu cliente.

Segundo o relato, o subprocurador falou ainda que teve uma 'linha de doutrina??o', um 'vi?s' na forma??o de cerca de 600 jovens procuradores na Escola Superior do Minist?rio P?blico da Uni?o (ESMPU) -- ele ? professor da institui??o desde 2002.

Disse que ? preciso que se reconduza o MP aos trilhos da Constitui??o e que a juventude tem de entender n?o apenas de direito constitucional, mas, por exemplo, de sociologia, filosofia pol?tica, an?lise econ?mica do direito e economia pol?tica. Ressalvando que o Estado ? laico, disse que os jovens, se quiserem, devem entender at? de rezar.

Num discurso em linha com o de Bolsonaro, Aras defendeu aos senadores que se deve formar cidad?os patriotas, n?o apenas por uma quest?o de doutrina??o ideol?gica.

APROVA??O F?CIL

Apesar de algumas cr?ticas de que ele estaria mudando o discurso conforme a plateia, as falas de Aras nas conversas reservadas t?m agradado senadores das mais diferentes matizes e dever? garantir uma aprova??o f?cil do nome dele ? chefia do MPF, segundo relatos feitos obtidos pela Reuters. Ele passar? por vota??o secreta na CCJ e no plen?rio -- para ser aprovado, ter? de receber ao menos 41 dos 81 votos dos senadores em plen?rio.

Mesmo sendo oposi??o ao governo Bolsonaro, o l?der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse haver um 'razo?vel n?vel de concord?ncia' da bancada com as ideias expostas por Aras. Contudo, afirmou, o partido n?o dever? fechar quest?o em torno do nome dele e que espera na sabatina posi??es mais clara dele sobre minorias.

'N?o estamos alimentando grandes expectativas (sobre a escolha de Aras). J? indicamos v?rios procuradores-gerais e n?o deu certo', disse o petista.