Aras defende 'correção' da Lava Jato com participação do Congresso

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a chefia da Procuradoria-Geral da Rep?blica, o subprocurador-geral da Rep?blica Augusto Aras defendeu nesta quarta-feira, em sabatina na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), que a Opera??o Lava Jato e outras investiga??es passem por 'corre??es' internamente no Minist?rio P?blico Federal e tamb?m em conjunto com os parlamentares.

'O Minist?rio P?blico, na minha pessoa... Eu sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato, porque a Lava Jato n?o existe per se. A Lava Jato ? o resultado de experi?ncias anteriores, que n?o foram bem-sucedidas na via judici?ria', disse.

'A Satiagraha, a Castelo de Areia, o Banestado, a Sundow, s?o todas as opera??es que antecedem a Lava Jato, e esse conjunto de experi?ncias gerou um novo modelo, modelo esse pass?vel de corre??es, e essas corre??es eu espero que possamos fazer juntos, n?o somente no plano interno do Minist?rio P?blico, mas com a contribui??o de Vossas Excel?ncias senadores e senadoras porque ? fundamental que n?s aprimoremos o combate, o enfrentamento ? macrocriminalidade', completou.

Na respeito a perguntas de internautas e do relator Eduardo Braga (MDB-AM), o subprocurador n?o detalhou como poderia ser feita essa corre??o conjunta da opera??o.

Mais cedo, Aras havia destacado que a Lava Jato era um marco no combate ? corrup??o no pa?s e frisou -- sem citar nomes - que o m?rito individual de procuradores dever? ser reconhecido, mas ressalvou que a confian?a deve se voltar para as institui??es por causa do princ?pio da impessoalidade.

O indicado por Bolsonaro para comandar a PGR afirmou que n?o faltar? independ?ncia em sua atua??o ao destacar as garantias constitucionais que o cargo disp?e, quando foi questionado sobre alinhamento ao governo.

'N?o h? alinhamento, no sentido de submiss?o, a nenhum dos Poderes, mas h?, evidentemente, o respeito que deve reger as rela??es entre os Poderes e suas institui??es', disse ele, ao defender que as institui??es se tratem com harmonia. 'Estado conflituoso n?o soma, n?o ganha', refor?ou.

Aras disse que a lei de abuso de autoridade -- um dia ap?s o Congresso ter derrubado 18 vetos de Bolsonaro -- pode ser ben?fica e avaliou que a hist?ria revela que h? conflito permanente entre cidad?o e Estado. Para ele, ? preciso que aquele que trate da coisa p?blica tenha respeito ? vida do cidad?o.

O subprocurador-geral n?o quis se manifestar 'concretamente' sobre a eventual indica??o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Avaliou apenas que uma s?mula que disciplina o nepotismo n?o estende a pr?tica a parentes ocupantes de cargos p?blicos e citou que h? casos de filhos que s?o secret?rios de Estado. Disse, entretanto, que o Senado ? soberano e poder? decidir o que pensa sobre o assunto.

Aras defendeu uma esp?cie de trip? em que se equilibrem?o desenvolvimento econ?mico, a prote??o ao meio ambiente e o direito ? reparti??o igualit?ria de recursos naturais.

Em outro aceno aos parlamentares, o subprocurador disse que quest?es como a descriminaliza??o do aborto e da maconha, temas que considera como 'caros e relevantes', devem merecer aprecia??o do Congresso e 'n?o ser?o objeto de ativismo judicial'.

(Edi??o de Maria Pia Palermo)