Mesmo sem impacto do coronavírus arrecadação federal cai 2,71% em fevereiro

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A arrecada??o do governo federal teve queda real de 2,71% em fevereiro, a 116,430 bilh?es de reais, afetada pelo menor recolhimento de impostos sobre a renda das empresas num per?odo ainda n?o afetado pelo coronav?rus, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira.

Em falas p?blicas recentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha pontuando que as receitas estavam crescendo '20% acima do previsto' at? 15 de mar?o, conforme relatos que lhe foram feitos pelo secret?rio especial da Receita, Jos? Barroso Tostes Neto.

Segundo Guedes, os n?meros denotavam que 'a economia brasileira estava realmente decolando' antes do impacto do coronav?rus.

Em fevereiro, contudo, as receitas administradas pela Receita Federal, que envolvem apenas a coleta de tributos, tiveram uma retra??o real de 4,55% ante igual per?odo do ano passado, a 112,141 bilh?es de reais.

Questionado sobre as declara??es de Guedes, o chefe do Centro de Estudos Tribut?rios e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, se limitou a avaliar que os n?meros de mar?o ainda est?o sendo fechados e que, em fevereiro, o surto do Covid-19 n?o influenciou o comportamento das receitas.

'Parte da arrecada??o permanecer? positiva (em mar?o) em raz?o de n?o ser afetada ainda pela pandemia e outra parte poder? sofrer de forma mais imediata os efeitos do isolamento social', disse.

Segundo a Receita, o tombo de fevereiro derivou principalmente da forte base de compara??o, j? que no mesmo m?s de 2019 o valor da arrecada??o extraordin?ria com Imposto de Renda Pessoa Jur?dica/Contribui??o Social Sobre Lucro L?quido (CSLL) foi de 4,6 bilh?es de reais.

Em fevereiro deste ano, a Receita n?o identificou nenhuma arrecada??o considerada at?pica nessa linha, ap?s ter observado um movimento expressivo neste sentido em janeiro.

Mesmo excluindo esse efeito, as receitas administradas pela Receita ainda exibiram um recuo real de 0,66% sobre um ano antes.

Na an?lise individual dos tributos, o recolhimento de IRPJ/CSLL teve uma queda real de 26,72% em fevereiro ante igual m?s de 2019, diminui??o equivalente a 5,934 bilh?es de reais, principal fator a pesar no resultado consolidado.

A arrecada??o com Cofins/PIS-Pasep tamb?m contribuiu na mesma dire??o, com queda de 4,93% (-1,309 bilh?o de reais).

Na mesma base de compara??o, as receitas n?o administradas pela Receita Federal, que s?o sensibilizadas sobretudo com a arrecada??o proveniente de royalties de petr?leo, tiveram um salto real de 95,95%, a 4,289 bilh?es de reais, impedindo a arrecada??o total de ter uma contra??o ainda maior no m?s.

Questionado sobre a raz?o para a performance positiva, Malaquias indicou que possivelmente houve pagamentos de participa??es, que s?o compensa??es financeiras extraordin?rias devidas pelos concession?rios de explora??o e produ??o de petr?leo ou g?s natural para campos de grande volume de produ??o. Ele ressaltou, contudo, que esclarecimentos mais detalhados poderiam ser dados apenas pela Ag?ncia Nacional de Petr?leo (ANP).

No primeiro bimestre, a arrecada??o geral avan?ou 1,61% em termos reais, a 291,421 bilh?es de reais. Este foi o melhor desempenho j? registrado para o per?odo, conforme s?rie corrigida pela infla??o com in?cio em 2007.

Daqui para frente, a expectativa ? que os dados se deteriorem, diante do surto do Covid-19 e expectativa de profunda queda nas receitas.

Para dar f?lego de caixa ?s empresas, a Receita j? anunciou o diferimento de uma s?rie de tributos, e tamb?m a redu??o a zero das al?quotas do IOF cr?dito e de 50% nas al?quotas do Sistema S. Nos dois ?ltimos casos, h? ren?ncia de receita, ainda que as medidas tenham data para acabar.

A nova realidade imposta pelo Covid-19 tamb?m demandar? aumento expressivo dos gastos, raz?o pela qual o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, indicou que o d?ficit prim?rio do governo central estimado para este ano j? est? um pouco acima de 350 bilh?es de reais.

No Or?amento, a meta era de um rombo prim?rio de 124,1 bilh?es de reais em 2020, mas o Congresso aprovou pedido do Executivo de estado de calamidade p?blica por conta da pandemia, status que dispensa o governo de cumprir o alvo fiscal do ano.

(Por Marcela Ayres)