Arrecadação federal cai 28,95% e tem pior abril da série histórica por coronavírus

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A arrecada??o do governo federal teve queda real de 28,95% em abril, a 101,154 bilh?es de reais, pior dado para o m?s da s?rie hist?rica da Receita Federal, com in?cio em 2007, conforme dados divulgados nesta quinta-feira.

Em fun??o da crise com o coronav?rus, o governo possibilitou o atraso no pagamento de uma s?rie de tributos para dar al?vio de caixa ?s empresas e fam?lias. Segundo a Receita, esse diferimento teve um impacto de 35,111 bilh?es de reais nas contas de abril.

A redu??o do Imposto sobre Opera??es Financeiras (IOF) sobre as opera??es de cr?dito, outra medida tomada no ?mbito do enfrentamento ? crise, respondeu por uma diminui??o de 1,567 bilh?o de reais na arrecada??o.

Tamb?m houve um crescimento de 25,2% no volume de compensa??es tribut?rias em rela??o mesmo m?s do ano passado, o que diminuiu a arrecada??o em 10,901 bilh?es de reais em abril. No mesmo m?s do ano passado, as compensa??es foram de 8,707 bilh?es de reais. A diferen?a, de 2,194 bilh?es de reais, ? atribu?da pela Receita aos desafios impostos pela pandemia.

Desde mar?o, as empresas j? vinham lan?ando m?o de compensa??es tribut?rias para preservarem seu fluxo de caixa antevendo as dificuldades ? frente por conta da paralisa??o dos neg?cios.

Durante coletiva de imprensa, o chefe do centro de Estudos Tribut?rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, tamb?m estimou que a parada na economia por conta das medidas de isolamento impactaram a arrecada??o em 4,208 bilh?es de reais em abril.

A expectativa ? que os pr?ximos meses sigam marcados por profunda queda no recolhimento de impostos.

Segundo a Receita, somente com as medidas de diferimento adotadas o impacto total na arrecada??o ser? de 119,328 bilh?es de reais considerando todo o per?odo de vig?ncia das a??es.

Ainda em mar?o, o governo anunciou o diferimento, por tr?s meses, para pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jur?dica (IRPJ), Contribui??o Social sobre Lucro L?quido (CSLL), PIS e Cofins e contribui??o previdenci?ria das empresas do Simples.

As outras medidas t?m dura??o de dois meses. Entram nesse grupo o diferimento das contribui??es de PIS/PASEP, Cofins e da contribui??o previdenci?ria patronal. Al?m disso, o governo tamb?m postergou, por 60 dias, a entrega da declara??o de Imposto de Renda para Pessoa F?sica, bem como o recolhimento do imposto e demais cr?ditos tribut?rios.

Nos primeiros quatro meses de 2020, a arrecada??o teve recuo de 7,45% sobre igual etapa do ano passado, em termos reais, a 502,293 bilh?es de reais. Na s?rie da Receita, que ? corrigida pela infla??o, este foi o pior desempenho para o per?odo desde 2017 (495,024 bilh?es de reais).

A arrecada??o tem sido frontalmente impactada pelo congelamento das atividades em fun??o do isolamento social imposto para refrear o cont?gio pelo Covid-19. Passado o prazo de diferimento, h? incertezas quanto ? possibilidade de as empresas quitarem suas obriga??es em fun??o da gravidade da crise.

Oficialmente, o governo prev? uma queda recorde de 4,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, mas na v?spera o pr?prio secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, ponderou que o recuo pode ser pior que 5%, num momento em que v?rias institui??es t?m revisado suas proje??es para um tombo cada vez mais profundo.